Infância maltratada

Recentemente, cerca de 380 crianças abaixo de 16 anos de idade estavam presas em cadeias israelenses. Elas são submetidas às piores formas de abuso, tais como punição física, humilhação, abuso sexual e outras formas de tortura, revela o DCI.

Desde o início da segunda intifada (revolta da população civil palestina contra a presença israelense em áreas teoricamente devolvidas à Autoridade Palestina, como a Cisjordânia e a Faixa de Gaza) em 2000, mais de seis mil crianças palestinas foram presas.

Muitas foram detidas sem ter cometido crimes, denunciam órgãos de direitos humanos. Mas quase todas sofreram algum tipo de tortura, e mais de 500 adolescentes completaram 18 anos dentro das prisões e ainda continuam presos. Outros aguardam julgamento ou decisão judicial, e terceiros cumprem longos períodos de cárcere por ofensas menores, tais como atirar pedras em soldados. A simples acusação de atirar pedras contra soldados pode render uma detenção de 20 anos.

As crianças palestinas julgadas pelos israelenses são encaradas como perigosas para a segurança do Estado e assim levadas a julgamento em cortes militares. É o mesmo tratamento dispensado aos adultos. A Ordem Militar Israelense 132 define como criança palestina uma pessoa abaixo de 16 anos de idade; quem tem mais de 16 anos é julgado como adulto e, portanto, divide o cárcere com adultos.

Enfim, crianças palestinas são submetidas aos mesmos processos de detenção, interrogatório, julgamento e enclausuramento dos adultos. A maioria fica detida desde o momento da prisão até o fim do processo legal. Habitualmente, elas são capturadas nos postos de controle (checkpoints), nas ruas e em suas casas no meio da noite por soldados armados. E raramente são colocadas em liberdade pela corte militar.

Ainda que Israel seja signatária da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e a proscrição internacional da tortura seja um princípio básico da lei internacional, Israel continua valendo-se de técnicas proibidas durante o interrogatório de crianças palestinas. Responsáveis por esse abuso são a Agência de Segurança de Israel, o Exército israelense e a polícia.

Relatório do DCI informa que a freqüência com que técnicas abusivas são usadas contra crianças palestinas sugere que esse problema não é simplesmente uma falha das autoridades para controlar tais ações, mas é, na verdade, uma tácita política oficial do Estado israelense.