Dívida externa é mecanismo de dominação dos países ricos, afirmam pastores

, PORTO ALEGRE, Brasil, Fevereiro 24, 2006

A dívida externa é o meio de dominação mais que os países poderosos usam para Taxi Heathrow Airport dominar povos e nações inteiras. É um mecanismo perverso que, amparado em leis fraudulentas, consegue adonar-se de recursos naturais e serviços públicos.

Foi o que sustentaram os pastores Ángel F. Furlan e Juan Pedro Schaad, coordenadores do Programa de Incidência sobre Dívida Externa Ilegítima na América Latina, da Federação Luterana Mundial (FLM), em grupo de trabalho da IX Assembléia do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), que terminou ontem, em Porto Alegre.

A dívida é absolutamente fraudulenta, ilegal, injusta, ilegítima e odiosa,disseram os pastores Furlan e Schaad. Eles enfatizaram que existe corresponsabilidade do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos bancos "em todas essas operações fraudulentas", impondo "receitas" aos países que carregam o peso da dívida.

Falar de dívida ilegítima é falar de um delito de ação continuada, que envolve a cumplicidade criminosa dos organismos financeiros internacionais com os regimes ditatoriais, ao outorgar-lhes créditos para financiá-los, "tendo pleno conhecimento das gravíssimas violações dos direitos humanos por eles cometidas".

Somam-se a isso os juros, as fraudes e os rentosos negócios sujos das sucessivas renegociações, trocas, capitalização de interesses e privatizações. Tudo isso na contramão das mais elementares normas do direito, asseguraram.

Os pastores mencionaram o caso da Argentina, onde a totalidade da dívida pode ser considerada "odiosa", já que os fluxos de dinheiro que chegaram ao país, com a cumplicidade do FMI, só foram usados para refinanciar a dívida contraída durante a ditadura militar.

"As dívidas se pagam, mas os roubos e as fraudes não", denunciaram. Furlan e Schaad destacaram que é fundamental que as igrejas (do Norte e do Sul), em conjunto, podem apontar quais são os delitos que foram cometidos e continuam sendo cometidos.

Furlan e Schaad declararam à ALC que estão tentando instalar no seio do CMI o tema da Dívida Externa como um programa de alta prioridade. Também procuram apoiar a opção de "judicialização da dívida" como mecanismo mais adequado para castigar os responsáveis e co-responsáveis (servidores públicos locais e organismos internacionais) no avanço da luta contra a corrupção e a impunidade.

Outra tarefa proposta é a de levar as denúncias sobre dívidas ilegítimas, ilegais e odiosas à Corte Internacional de Haia, ou a um tribunal ad-hoc de Justiça Internacional, com juízes absolutamente inatacáveis e incorruptíveis que dêem sua opinião.

"Deveríamos chegar a anunciar à comunidade mundial quanto é, na realidade, o que deve ser reembolsado aos países devedores depois de realizar as auditorias e obter opiniões do tribunal ao qual se decide levar o caso", disseram.