Preocupação por violações, gravidez e casamentos forçados de jovens e crianças

Trinidad Vásquez, MANAGUA, Nicaragua, Setembro 6, 2007

A onda de casos de gravidez de meninas com menos de 14 anos, algumas delas Taxi Heathrow Airport violadas e casadas com adultos, parece ser "moda" no país. O último caso denunciado foi o de uma menor de dez anos, grávida de um homem de 35. O fato ocorreu na cidade de Diriamba, a 43 km ao sul da capital, no dia 5 de setembro.

A Rede de Mulheres, a Procuradora Especial para a Infância, Norma Moreno, e a Coordenadoria de Atendimento à Infância (CODENI) manifestaram preocupação com a onda de violações de meninas, meninos e mulheres.

Essas organizações solicitaram à Corte Suprema de Justiça sanções para advogados e juizes de paz que casam menores de idade. Estes casamentos são utilizados de pretexto para consertar a "honra" de jovens, assim que os autores de assédio ficam impunes. Diariamente são reportadas violações de meninas e adolescentes perpetrados por padrastos, parentes próximos e delinqüentes de ruas, sem possibilidades de aborto.

Na comunidade do Atlântico Sul, a dra. Janet López González relatou o caso de uma menina de dez anos que foi violentada pelo primo. Hoje, faltam 12 semanas para ela dar à luz e sua vida corre perigo por não ter o desenvolvimento adequado para a maternidade.

"Não se pôde interromper a gravidez desta menor - que os meios batizaram com o nome de Evita - porque o país penaliza o aborto terapêutico", disse o médico Rodolfo Taylor. A mãe e a menor recebem atendimento especializado numa casa materna.

O autor da gravidez de Evita foi seu próprio primo, identificado como Alejandro Torres López, de 22 anos, foragido da justiça. O promotor pediu 20 anos de prisão para López. O dramático caso de Evita é similar ao da costarriquenha Rosita, que foi violentada e acabou grávida aos nove anos. Rosita foi submetida a aborto, quando a prática ainda era legal na Nicarágua.

Quatro anos depois, Rosita é mãe de uma menina de 19 meses, produto do abuso de seu padrasto. O autor da gravidez alega que tudo foi por amor e diz estar disposto a se casar com a menina. Segundo dados publicados na imprensa, a mãe de Rosita, que denunciou o delito à Rede de Mulheres Contra a Violência, demorou para delatar o marido e agora também poderá ser julgada.

A história de Rosita virou livro e documentário que percorreu a América e países da Europa. Hoje, surge um segundo capítulo de sua tragédia ao se "apaixonar" pelo seu próprio pai de criação, como o próprio Fletes Sánchez confessou aos jornalistas.

Em meio a essa onda de violações, o assessor legal do Ministério da Minha Família, Oscar Gómez, solicitará sanções contra os advogados e juizes de paz que, nos últimos dois meses, realizaram quatro casamentos de menores com adultos com o consentimento dos  pais.

Essas menores de 14 anos têm seu desenvolvimento físico, intelectual e psicológico prejudicado. A elas também é negado o direito à escolha, porque os pais as casam em troca de benefícios econômicos, disse o assessor legal. Em Manágua, um engenheiro de 37 anos casou-se com uma criança de 12 anos depois de tê-la violado. O ministério atuou e a menina foi internada em um centro de proteção especial.

A psicóloga do Instituto de Gênero da Universidade Politécnica da Nicarágua, Consuelo Ruiz, afirma que dentre as causas da violência contra as mulheres, meninas e meninos está a pobreza extrema, o desemprego, as migrações que desintegram as famílias, a perda de valores morais e a influência de modelos da televisão.