Tupinikim e Guarani reconquistam área no Espírito Santo

BRASÍLIA, Brasil, Agosto 30, 2007

Portaria Declaratória assinada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, publicada no Diário Oficial da União Taxi Heathrow Airport na terça-feira, 28, reconhece uma área de 18.027 hectares como terras dos povos Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. A portaria encerra uma disputa de quatro décadas, envolvendo a empresa Aracruz Celulose.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) espera que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) inicie de imediato a demarcação da área e que ela seja logo homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também espera que a Justiça, “que sempre se mostrou célere no atendimento das demandas da Aracruz, não aceite que se interponham outros obstáculos no caminho do reconhecimento definitivo da área indígena”.

Em nota pública, a CPT diz que a Aracruz usou de diversos estratagemas para se apoderar das terras que pertencem, de modo legítimo, aos povos Tupinikim e Guarani.

A Aracruz, informa a nota, “utilizou de todo arsenal jurídico disponível, apelou para a violência física direta ou através do aparelho repressor do Estado, deflagrou guerra ideológica desqualificando os índios, não lhes reconhecendo a identidade, e desencadeou uma repugnante campanha de publicidade para colocar a sociedade contra os indígenas, inclusive com outdoors nas estradas e com distribuição de material preconceituoso e mentiroso nas escolas”.

O litígio em torno dessas terras vem de longa data. Em 1997, a Funai reconheceu 18.070 hectares de terra como tradicionalmente ocupadas pelos Guarani e Tupiniquim. No entanto, apenas 7.061 hectares daquele total foram demarcadas.

Em 17 de  maio de 2005, os Tupiniquim e os Guarani iniciaram o processo de demarcação da parte faltante, e no dia seguinte a Aracruz Celulose obteve da Justiça Federal liminar de reintegração de posse dos 11.009 hectares.

Em fevereiro de 2006, a FUNAI publicou relatório reconhecendo a área como sendo indígena. A Aracruz contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Após avaliar a contestação da empresa, a FUNAI manteve, em setembro do mesmo ano, a recomendação do seu relatório pela publicação da Portaria Declaratória.

Em 1998, as comunidades indígenas iniciaram a autodemarcação das terras, mas foram impedidos pela Polícia Federal.

Em reunião, ontem, com o ministro Tarso Genro, diretores da Aracruz procuraram ver formas de indenização pelas benfeitorias na área e a retirada do eucalipto plantado. Dos 11 mil hectares, a Aracruz detinha 98%, os outros 2% estavam em mãos de quatro fazendeiros. Da parte que tocava à Aracruz, 66% da área tinham eucalipto, representando 6,8% da área total que a Aracruz tem plantada no Estado do Espírito Santo, segundo o jornal Valor Econômico.