Chega de vergonha e de impunidade!

Eliana Rolemberg, SALVADOR, Brasil, Abril 22, 2007

O dia 17 de abril envergonha este país! Triste e envergonhado país! O dia 17 Taxi Heathrow Airport de abril bem que poderia ser o dia nacional da injustiça! Onze anos se passaram desde que 19 trabalhadores sem-terra desarmados foram brutalmente massacrados por 155 policiais militares fortemente armados a serviço dos grandes proprietários de terra, em Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará.

Outros 67 sem-terra foram gravemente feridos ou mutilados na ocasião. E não foi feita justiça! Os mandantes e executores deste crime de lesa-humanidade – crime hediondo, portanto - estão impunes, criminosos em liberdade, ou nem foram criminalmente citados pela brutalidade que cometeram! Carajás espera por justiça! Carajás nunca mais! Nunca mais a vergonha de fazer e desfazer da vida humana e da vida do planeta em nome de uma riqueza espúria porque resultado da exploração de muitos por muito poucos!

Nunca mais? O bispo católico romano da Prelazia do Xingu, no mesmo Estado do Pará, de Eldorado dos Carajás, dom Erwin Kräutler, integra uma lista de marcados para morrer por estarem do lado dos sem-terra paraenses. Ele fala de um “consórcio do crime” no Estado. Consórcio mantido pelos latifundiários, madeireiros e outros criminosos endinheirados e poderosos!

O bispo de Guarajá-Mirim, dom Geraldo Verdier, e o bispo Antônio Possamai, de Ji-Paraná, ambos de Rondônia, também estão marcados para morrer. O frei Henri Burin des Roziers, de Xinguara, Pará, e a irmã Leonora Bruneto, de Alta Floresta, Mato Grosso, os dois da Comissão Pastoral da Terra (CPT) também estão ameaçados de morte.

Na mesma lista macabra constam, ainda, os padres José Iborra Blans, de Guarajá-Mirim, Rondônia, José Amaro de Souza, de Anapu, Pará, Edilberto Sena e padre Boeing, de Santarém, Pará, e, também, um agente de pastoral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que pede para não ser identificado, pois teme represálias contra seus familiares.

A questão (lati)fundiária não é mais o único motivo que leva tantos religiosos a freqüentarem as listas de jurados de morte. Agora, também ganham vulto os conflitos por questões ambientais. Irmã Dorothy Stang foi uma vítima de morte anunciada, no momento em que implementava práticas sistemáticas de preservação ambiental – quando tentava simplesmente executar uma política pública: o Programa de Desenvolvimento Sustentável - PDS!

Quantos mais terão de morrer antes que a justiça se faça presente?! O padre e advogado Edilberto Sena é um exemplo. Padre Sena tem um programa na Rádio Rural, de Santarém, no qual combate a expansão do plantio da soja na Região Amazônica e, por isto, está ameaçado de morte. O bispo Geraldo Verdier chegou a relatar ao jornal O Estado de São Paulo que dois padres da diocese de Guarajá-Mirim receberam ameaças de morte por terem denunciado a invasão de madeireiras em parques florestais e terras indígenas.

Ainda no fatídico dia 17 de abril completaram-se dez anos do assassinato do líder indígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo em plena Capital Federal por jovens de classe média alta de Brasília. Há dois tristes dias na história recente do país do dia 19, em que se comemora o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Que vergonha! Ao serem presos, os assassinos confessaram o crime e se justificaram dizendo que pensaram que o indígena fosse “apenas um mendigo”.

E mendigos são queimados neste país?! Desde aquele enlutado dia, pelo menos 257 indígenas foram assassinados neste país envergonhado, segundo o CIMI! A falta de terras ou as disputas pela posse de terras e pelos recursos naturais nelas existentes são responsáveis pela maior parte dessas mortes.

Os assassinos de Galdino encontram-se em liberdade condicional desde o final de 2004. O mais jovem não chegou a ser internado. Os que tinham mais de 18 anos trabalharam e estudaram fora do presídio, mesmo condenados a regime fechado – um privilégio totalmente ilegal concedido pela Justiça dos poderosos. Muitas vezes esses jovens assassinos foram vistos nas noites de Brasília, bebendo com amigos, quando deveriam justamente estar encarcerados.

O dia 19 de abril, Dia Nacional dos Povos Indígenas, também nos faz sentir vergonha! Bem poderia ser o dia nacional da vergonha! Mais uma tristeza! Em 2006, somente no Estado do Mato Grosso do Sul, 21 indígenas foram assassinados, uma média de mais de um índio morto por semana. Além desses assassinatos, ocorreram 20 suicídios e nove atropelamentos noticiados pela imprensa estadual. Ali, a causa para o crescimento da violência pode ser resumida à falta de terra provocada pela monocultura da soja.

Em outras áreas do país, a monocultura extensiva (e nociva) do eucalipto expulsa aldeias inteiras de suas terras tradicionais, contamina mananciais hídricos, desequilibra sócio-ambientalmente importantes nichos sócio-ecológicos. Essa realidade tanto gera os conflitos com invasores, quanto aumenta as tensões internas às comunidades, causadas pelo confinamento em espaços exíguos e pelo abandono de hábitos e costumes tradicionais, o que leva muitos ao suicídio.

“Os dados demonstram que as tensões externas vividas pelas comunidades indígenas vêm sendo transferidas para o seu interior, causando desequilíbrios nas relações entre as pessoas, propiciando brigas, facilitando o consumo de álcool e drogas, levando ao surgimento de assassinatos dentro da própria comunidade” (Relatório Direitos Humanos no Brasil em 2006).

Galdino era irmão de outra liderança, João Cravim, também assassinado, em 1998, aos 29 anos. Desde a morte de Galdino, em 1997, mais de uma dezena de situações de violência contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe foram registradas, sempre no contexto de disputa com fazendeiros pela posse da terra. Entre elas estão atentados a dois ônibus que transportavam estudantes indígenas, invasão a uma escola, tentativas de assassinato e ameaças de morte.

Algumas lideranças são empurradas para a clandestinidade, aumentando o sofrimento de suas famílias e comunidades.A violência vem também do poder público, cuja omissão causou mortes por falta de assistência médica, e cuja ação causou a esterilização de mulheres e um sem número de prisões ilegais de lideranças indígenas.

Enquanto as violências se repetem, o processo de nulidade de títulos emitidos pelo Estado da Bahia sobre terras Pataxó Hã-Hã-Hãe aguarda julgamento há 24 anos no Supremo Tribunal Federal.

Chega de vergonha! Chega de impunidade! Chega de injustiça! A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) clama mais uma vez por reforma agrária, ainda que tardia, para ajudar a pacificar a Nação brasileira! A CESE clama também mais uma vez pelo respeito irrestrito aos direitos tradicionais dos povos indígenas e demais populações espoliadas, que ensejam o Abril Vermelho, deste imenso e tão desigual país de uma gente tão injustiçada! Para que possamos comemorar todos os dias como Dia dos Povos Indígenas e Dia de Justiça para a brava gente brasileira!Assim seja!

* Eliana Rolemberg é diretora executiva da CESE, em Salvador, Bahia.