Catadores mobilizam-se contra projeto que tira carroças das ruas de Porto Alegre

Micael Vier B., PORTO ALEGRE, Brasil, Outubro 4, 2006

Projeto de lei do vereador Sebastião Melo, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Taxi Heathrow Airport pretende proibir o fluxo de carroças na cidade de Porto Alegre num prazo de oito anos. A aprovação da emenda está na pauta da Câmara dos Vereadores para os próximos dias e a proposta desagrada a direção do Movimento Nacional de Catadores de Matérias Recicláveis – MNCR-RS.

“Nós não precisamos de um projeto de lei que acabe com a nossa profissão, mas sim de um projeto que valorize o trabalho do catador, que recolhe, só na grande Porto Alegre, mais de 150 toneladas de materiais recicláveis todos os dias”, enfatizou o integrante da comissão nacional do MNCR, Alexandro Cardoso. O serviço de coleta da Prefeitura Municipal recolhe apenas 30 toneladas/dia.

O projeto de lei Nº 043/05 estabelece o "Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs)", que objetiva melhorar as condições de trabalho dos catadores com a construção de galpões de reciclagem e o financiamento de veículos movidos por combustíveis não-poluentes. O projeto também visa a diminuição de maus-tratos em cavalos e oferece mais segurança ao trânsito. 

Os catados alegam, contudo, que a construção de galpões de reciclagem custaria aos cofres municipais mais de 450 mil reais (cerca de 205 mil dólares). “Dinheiro este que o município não tem”, anotou Cardoso.

Em entrevista à ALC, o líder da Associação dos Carroceiros da Ilha dos Marinheiros (Amapag), Venâncio Francisco de Castro, alegou que trabalhando em galpões de reciclagem os catadores receberiam a metade do que ganham, hoje, coletando o material na rua.

Um catador de material reciclável pode faturar, trabalhando na rua, mais de 300 reais por mês (cerca de 135 dólares). “Numa unidade de triagem ganharíamos apenas 150 reais”, anotou.

Quanto ao projeto de financiamento de veículos não-poluentes, os catadores alegam que a medida, além de envolver quantias elevadas, exigiria dos atuais condutores de carroças a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).   

Números do MNCR indicam que aproximadamente 50 mil famílias sobrevivem da coleta de material reciclável em Porto Alegre. Cada catador percorre, em média, 20 km por dia e recolhe de 200 a 300 quilos de material reciclável, pelos quais recebe em torno de 10 reais (4,5 dólares).

Dentre os materiais recolhidos das ruas está o papelão, o papel misto, o jornal, o alumínio, o cobre e a garrafa pet. “Nós transformamos aquilo que a sociedade joga fora num meio de ganhar dinheiro”, frisou Francisco de Castro. 

Os catadores preparam manifestação em defesa do direito ao trabalho e contra o Projeto de Lei que proíbe o tráfego de carroças na capital gaúcha. “Queremos mostrar a força dos catadores que, infelizmente, ainda são vistos como marginais”, anotou Cardoso.