Uma pena que dá pena

Darío López, LIMA, Perú, Agosto 19, 2006

No decorrer da semana passada, um antigo tema voltou a ser colocado na agenda pública. Taxi Heathrow Airport O presidente da República, Alan García Pérez, cumprindo uma de suas promessas eleitorais, propôs a pena de morte para os que violarem menores de idade, seguido de assassinato.

O presidente García informou que nos próximos dias enviará projeto de lei ao Congresso para discussão ou sugerirá referendo para uma reforma constitucional nesse ponto específico.

O debate sobre esse tema já começou. Os membros do gabinete ministerial têm opiniões divididas e vários destacados juristas expressaram oposição à medida. A promotora da Nação, Adelaida Bolívar, opõe-se à proposta e assinalou que pode haver erro judicial e seria gravíssimo porque, nesse caso, não há correção.

O bispo Luis Bambarén, da Igreja Católica, opinou que os violadores devem ser castrados ou condenados à prisão perpétua. O cardeal Juan Luis Cipriani pediu ao presidente da República que tenha "calma, prudência, paciência, serenidade e até um pouquinho de seriedade".

Apesar das vozes contrárias a essa iniciativa, o presidente da República declarou que de todos os modos seguirá adiante com sua proposta e que o gabinete ministerial tem que apoiar - sim ou sim - sua proposta para cumprir uma promessa eleitoral. Uma proposta que, segundo recente pesquisa, tem o apoio de 82% da população, que parece seguir a lógica do olho por olho, dente por dente.

Em outras palavras, se a proposta prosperar, uma ampla maioria de peruanos aprovaria essa permissão legal para matar, sem exigir do Estado que articule e implemente políticas públicas de proteção à infância e à família.

A proposta de implantar a pena de morte no país para os violadores de menores de idade é, como diz o título desse artigo, "uma pena que dá pena".

Dá pena porque parece ser somente a proposta de alguém que quer cumprir uma promessa eleitoral que pode entusiasmar, na sua conjuntura, uma tribuna necessitada de jogadas de luxo, que entusiasmam momentaneamente a tribuna, mas que não resolve em nada os problemas de fundo.

Dá pena também porque, existindo outros problemas tão urgentes e críticos no país, os responsáveis da condução do Estado tenham pouca preocupação pelos problemas que afetam muitas crianças que morrem de fome e de doença a cada dia, diante da indiferença e o silêncio daqueles que com tanto entusiasmo aplaudem nesses dias a proposta do Dr. Alan García.

Mas onde estão os pastores e líderes das igrejas evangélicas? Que opinião eles têm acerca desse tema crítico, que indubitavelmente será um ponto de discussão cotidiano nos próximos meses?

Duas posturas tradicionais existem sobre esse tema no seio da comunidade evangélica. Uma, com a Bíblia na mão, defendem apaixonadamente a pena de morte, argumentando que o Estado tem para isso a espada na mão. Outros, também com a Bíblia na mão, opõem-se à medida, afirmando que a vida é um dom de Deus e somente Ele - e ninguém mais - tem o direito de tirá-la.

Para os evangélicos, particularmente para aqueles pastores e líderes que gostam de pousar em fotos e que estão dispostos a dizer qualquer bobagem contanto que seu nome apareça em primeiro plano ou, ao menos, na seção de opinião de um diário local, um debate interno sobre esse tema seria bastante saudável e instrutivo, antes de expressar publicamente uma opinião pessoal que pode comprometer toda a comunidade evangélica.

Um debate interno no qual, deixando de lado a subjetividade e os arrebatamentos emocionais que já parecem prevalecer em certos públicos, se aborde o tema em questão a partir de uma perspectiva jurídica, teológica e ética.

Para quem escreve essas linhas, abordar o tema a partir de uma perspectiva estritamente teológica exige clareza, de modo especial, sobre a relação entre o Antigo e o Novo Testamentos, e esclarecer bem sobre que base alguém constrói o edifício da opinião evangélica a respeito da pena de morte.

Em outras palavras, assinalar com meridiana clareza que aspectos ou dimensões da fé do Antigo Testamento têm plena vigência para os discípulos de Jesus de Nazaré encarnado, crucificado e ressuscitado, que se encontram imersos em realidades históricas concretas nas quais se demanda dar razão da esperança que elas contêm.

Três temas chaves do Novo Testamento, conectados com o assinalado no parágrafo anterior, podem abonar nossa discussão interna sobre o tema da pena de morte: a cruz, a ressurreição e a nova criação.

Três temas nos quais se sublinha que o Deus da Bíblia é um Deus que ama e que defende a Vida. Os três temas afirmam, categoricamente, que a vida venceu a morte e que a vida tem a última palavra na história.

-------------

Darío López Rodríguez, pastor da Igreja de Deus e vice-presidente do Conselho Nacional Evangélico do Peru.
dariolopez10@hotmail.com

Lima, 17 de agosto de 2006