Ação armada da Polícia Federal contra povos indígenas motiva rede solidária

VITÓRIA, Brasil, Fevereiro 7, 2006

O Movimento Nacional de Fé e Política do Instituto Nacional Santo Dias, de São Paulo, Taxi Heathrow Airport está organizando uma rede de protesto contra a ação da Polícia Federal em áreas indígenas do Estado do Espírito Santo e de apoio à comunidade Tupiniquim e Guarani, que teve suas terras invadidas pela empresa multinacional Aracruz Celulose, no dia 20 de janeiro.

"A ação promovida por agentes públicos da Polícia Federal contra índios completamente desarmados e indefesos foi um ato de guerra", autorizada pelo governo federal através do Ministério da Justiça, a quem a Polícia Federal está subordinada, lamenta nota de entidades de Defesa dos Direitos Humanos do Espírito Santo.

"A única forma de o governo brasileiro redimir-se do seu crime é com a homologação já dessas terras que foram usurpadas pela empresa Aracruz Celulose. Não é mais possível permitir que essa empresa, que oprime a todos e tudo à sua volta, continue impune", diz a nota.

Ostentando uma liminar de reintegração de posse emitida pelo juiz federal Rogério Moreira Alves, de Linhares, cidade ao norte do Espírito Santo a 80 Km das aldeias indígenas, a Polícia Federal, dispondo de um efetivo de 120 homens fortemente armados e com apoio de helicóptero, investiu contra pouco mais de 50 índios Tupiniquim e Guarani das aldeias Córrego D'Ouro e Olho D'Água, no município de Aracruz.

Segundo relato de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) nas áreas, de agentes de enfermagem e de indígenas, trator florestal da empresa Aracruz derrubou casas e a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo.

O litígio em torno dessas terras vem de longa data. Em 1997, a Funai reconheceu 18.070 hectares de terra como tradicionalmente ocupadas pelos Guarani e Tupiniquim. No entanto, apenas 7.061 hectares daquele total foram demarcadas.

No dia 17 de  maio de 2005, os Tupiniquim e os Guarani iniciaram o processo de demarcação da parte faltante, e no dia seguinte a Aracruz Celulose obteve da Justiça Federal liminar de reintegração de posse dos 11.009 hectares.

"É inaceitável, inacreditável, que ainda hoje, em pleno século XXI, somos caçados em nosso próprio território, inclusive com a destruição das nossas aldeias", diz nota da Comunidade Indígena do Espírito Santo, reportando-se ao episódio da destruição das duas aldeias.

Resolução sobre a área em questão, destacaram os Guarani e os Tupiniquim, tramita nos tribunais em Brasília e ficou predeterminado, na última reunião que mantiveram na capital federal, um período de 120 dias, a terminar no final do mês de fevereiro de 2006, sem qualquer tipo de ação pelas partes envolvidas, no aguardo de uma solução expedida pela Ministério da Justiça.

Lideranças Tupiniquim e Guarani do Espírito Santo lamentaram e repudiaram o governo Lula, de quem esperavam ações favoráveis, por ter autorizado "ações com mandado do extermínio para com nosso povo e nossa raça".