Capital gaúcha tem o primeiro quilombo urbano reconhecido pelo Estado

Edelberto Behs, PORTO ALEGRE, Brasil, Dezembro 19, 2005

No ano que vem, o Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende compartilhar de 15 em 15 Taxi Heathrow Airport dias uma festa de titulação de terras quilombolas em todos os Estados brasileiros, declarou o ministro Miguel Rossetto, ontem, em Porto Alegre.

Rossetto participou da assinatura da portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que legalizou o primeiro quilombo urbano no país – uma área de 6,5 mil metros quadrados, localizado no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre.

Pela primeira vez na história do país, o Estado brasileiro reconhece o direito de uma comunidade negra ao seu território numa cidade, lembrou o ministro.

Este ano, o Natal terá gosto especial para as 20 crianças que vivem no quilombo, descreveu a vice-presidente da Associação Comunitária de Remanescentes da Família Silva, Rita de Cássia da Silva. Ao falar na cerimônia de assinatura da portaria, ela lembrou, contudo, que esse ainda não é o passo final.

“O que vai nos deixar bem sossegado é a titulação”, disse Cássia da Silva. Ela admitiu, porém, que a portaria representa o fim das ameaças de ações de despejo. A área era reclamada na Justiça por dois pretensos proprietários “que nunca vimos na vida”, contou para a ALC. “Estamos cansados de sermos escorraçados, desde a vinda dos ancestrais da África”, agregou.

O presidente substituto do INCRA, Roberto Kiel, assegurou que com a assinatura da portaria “não dá mais para andar para trás” na titulação do quilombo. Será apenas uma questão de tempo. Rita de Cássia espera que seja breve, logo no início do ano.

“Não é um favor que estão nos fazendo. É um direito nosso”, afirmou a representante do Movimento de Mulheres Negras, Jussara da Silva. Rossetto concordou. “Aqui estamos fazendo justiça”, proclamou. “Estamos dando mais um passo para a nação que queremos, que respeita a pluralidade étnica e recusa toda manifestação de racismo, que respeita religiões, mitos e culturas diferentes”, assinalou.

No Quilombo Silva vivem 60 pessoas, negras e pobres, de 12 famílias, que fazem planos e traçam os próximos passos na luta. “Vamos lutar por saneamento básico e energia elétrica”, adiantou Rita de Cássia. “Precisamos melhorar a qualidade de vida”, disse. 

Para a vice-presidente da Associação dos Silva foi muito importante a força que tiraram da fé para resistirem na área. “Nossos orixás estavam aqui com a gente no momento ímpar da resistência”, frisou no seu discurso o presidente do Movimento Negro Unificado, Onir de Araújo.

Se políticos presentes no ato de assinatura da portaria destacaram a luta suprapartidária pelo reconhecimento da área ocupada há mais de 60 anos pela família Silva, Rita de Cássia apontou, na entrevista para a ALC, a frente das religiões nas celebrações e atos de fé organizados no quilombo. “Umbanda, candomblé, católicos estão todos juntos nessa luta. É a cultura da gente, não fazemos diferenciação”, garantiu.

Outros sete quilombos em áreas urbanas deverão ser reconhecidos no Rio Grande do Sul no próximo ano: Morro Alto, em Osório, Cascas, em Mostardas, São Miguel e Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, Arvinha e Rincão das Mormaças, em Sertão, e Ibicuí da Armada, em Santana do Livramento.