Compromisso da Subsecretaria de Culto

Hilario Wynarczyk, BUENOS AIRES, Argentina, Setembro 13, 2005

Duas semanas depois de assumir o cargo, o novo subsecretário de Culto da Nação iniciou Taxi Heathrow Airport contatos com representantes de diferentes credos e com especialistas que tiveram experiências de trabalho na área.

Antes de ocupar o cargo, Osvaldo Alejandro Grossman, advogado especializado em direito civil, foi chefe da Área de Consumidores, Usuários e Administrados da Defensoria do Governo da Cidade Autônoma de Buenos Aires.

Paralelamente, foi professor nas Faculdades de Direito da Universidade de Buenos Aires, na Universidade de Santiago do Estero e no Ciclo Básico Comum (CBC) para ingressantes do primeiro ano da Universidade de Buenos Aires. O sociólogo Martín Lafforque trabalha como colaborador junto a Grossman.

Na sexta-feira, 2 de setembro, Grossman visitou a mostra ExpoUnidad 2005, realizada no Palácio San Miguel da Cidade Autônoma de Buenos Aires, no marco da celebração dos 20 anos do jornal mensal evangélico "El Puente", localizado no setor conservador bíblico do protestantismo argentino.

Grossman integrou comitiva composta pelo ministro de Relações Exteriores, Comércio Exterior e Culto, doutor Rafael Bielsa, o secretário de Culto da Nação, embaixador Guillermo Oliveri, e outros funcionários do mesmo setor governamental. De fato, tratava-se de representação maior da área de Culto.

Na ocasião, ao pronunciar um breve discurso, Grossman expressou, entre outras coisas, que "a filosofia de trabalho da Secretaria de Culto está definida pelo secretário Oliveri, em consonância com as diretivas do ministro de Relações Exteriores e do presidente da Nação. De modo que não há motivo algum para se preocupar pelo destino de projetos confiados ao meu predecessor (em referência ao Dr. Héctor Masquelet, que deixou a Subsecretaria para assumir outro cargo no governo). Estamos comprometidos em aprofundá-los".

Essa afirmação deve ser interpretada como orientada a desalojar as dúvidas a respeito da continuidade da gestão da Subsecretaria, devido ao envolvimento do Dr. Bielsa na campanha política para as eleições legislativas de 23 de outubro.

É possível que Bielsa conquiste a posição de legislador e abandone o Ministério de Relações Exteriores. Essa possibilidade alimentava a suposição de que o Secretário de Culto poderia ir trabalhar com Bielsa.

Em outro momento do discurso, Grossman afirmou que "durante anos nos foi imposta a idéia de que a única construção de identidade possível no Estado-Nação é a negação das diferenças, o chamado 'crisol de raças', no qual cada singularidade se fundia em uma massa uniforme e cinza".

“Nós estamos convencidos de que o caminho é outro, de que é possível e necessário construir uma identidade na diferença, uma nova identidade emancipadora que supere as identidades atuais numa lógica que inclua a possibilidade de ser diferente”.

Com essas palavras o novo subsecretário selou um compromisso com a continuidade de uma gestão dirigida a estabelecer uma nova lei de culto, que substitua a herança da ditadura militar instalada em 1976, sobre a base de um conceito que tende a equiparar os direitos dos agrupamentos religiosas.

Grossman terminou o discurso dizendo que "a nova lei na qual trabalhamos não está dirigida particularmente a cristãos, judeus, muçulmanos, testemunhas de Jeová, budistas ou povos originários, mas a todos em seu conjunto. Não é a melhor lei que poderia ter cada um desses setores, mas estamos seguros de que é a melhor lei que poderia surgir do consenso, é a ponte que construímos para reunir extremos diversos".

Uma das provas desta direção do trabalho da Secretaria de Culto se encontraria na abertura do espaço para os que professam "cultos originários", que na prática se traduziriam como cultos de agrupamentos aborígenes.

Mas o que gerou preocupação entre os observadores do trabalho da Subsecretaria, que começou antes da chegada do Dr. Grossman ao cargo, foi a metodologia. Essa agência do Estado produziu um texto mínimo e o pôs à discussão em sucessivos encontros abertos aos representantes de confissões religiosas. Esse foi o seu ponto de partida, algo assim como "um conceito".

A Subsecretaria, de acordo com o que o Dr. Grossman explicou numa reunião pessoal com o autor dessa nota, buscava a construção de um novo projeto por meio da discussão, participação e consenso.

Em julho deste ano, o conceito havia alcançado a forma de um breve texto formado por alguns poucos artigos. As críticas foram muito severas, por momentos, tanto da perspectiva de especialistas em direito eclesiástico do Estado como de representantes de organizações religiosas.

Essa forma de trabalhar, que possivelmente não tinha sido suficientemente explicada ao público, deu lugar a comentários irônicos. Os interessados nos problemas do setor religioso diziam que o projeto mudava todos os dias.

Mas a estratégia é digna de respeito até que se prove o contrário, e já na reunião do Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (CALIR), para falar sobre lei de Culto com a presença do antigo subsecretário, Héctor Masquelet, na Associação Cristã de Jovens, no dia 4 de julho, vários participantes haviam chegado a essa conclusão. Poderia tratar-se de um caminho válido.

No começo do mês de setembro, o documento alcançou a forma de um texto de várias páginas e 23 artigos, que continua no ciclo de revisão e debate.

Por certo o sistema de trabalho encontra-se na outra vereda, ao compará-lo com o que aplicaram os especialistas do CALIR quando assessoravam a Subsecretaria durante a gestão presidencial anterior a de Néstor Kirchner.

O CALIR produziu projeto de lei completo mediante meticuloso trabalho técnico. Mas não é possível dizer que se encontrava na antípoda do método atual, já que nessa ocasião a Subsecretaria colocou o projeto à consideração de diversos setores religiosos e peritos em Direito.

Os evangélicos chegaram a formular outro projeto paralelo, patrocinado pelo Conselho Nacional Cristão Evangélico (CNCE), e o contrapuseram em diálogo com a Subsecretaria de Culto.

Agora é tempo de oferecer oportunidade a esse enfoque de trabalho baseado em reuniões sucessivas e construções em busca de consensos. O produto final, de todas as maneiras, será um projeto que, se as coisas saírem bem, o Poder Executivo nacional deverá enviar ao Congresso.

Ali deverá passar por outros filtros: o dos deputados e senadores. Entre eles pode haver tanto os que propugnam uma abertura como conservadores e, o que é mais complicado, alguns que não sabem nada do tema. Esses poderiam apegar-se a posições recalcitrantes, segundo as quais a diversidade religiosa é uma ameaça para a identidade nacional. Isto é, o contrário do que está propondo o Dr. Osvaldo Alejandro Grossman, novo subsecretário de Culto da Nação.

Nesse caso, o processo entrará numa fase na qual fará falta outro tipo de trabalho, o de fazer lobby pedagógico por parte dos grupos de interesse. Mas agora devemos esperar para ver o que acontece com o projeto.

-------------

Hilario Wynarczyk <hilariowynarczyk@yahoo.com.ar> - Sociólogo da Religião e membro do Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (CALIR).