Peruano e chilena ganham Prêmio de Direitos Humanos

Esteban Cuya, BERLIM, Alemania, Setembro 7, 2005

A Fundação Friedrich-Ebert, da Alemanha, entregou ontem, nesta cidade, o prêmio de Direitos Humanos 2005 Taxi Heathrow Airport para a chilena María Luisa Sepúlveda Edwards e ao dr. Salomón Lerner Febres, do Peru.

Sepúlveda Edwards representa a Comissão Nacional de Prisão Política e Tortura do Chile, e Lerner Febres é da Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru. As entidades empreenderam, nos últimos três anos, um esforço muito grande para recuperar a história das violações aos direitos humanos nos seus países e propuseram caminhos para a reparação dos danos.

A Fundação Friedrich-Ebert concede anualmente, desde 1994, o Prêmio de Direitos Humanos. O Prêmio é um reconhecimento à contribuição de pessoas e de organizações que combatem as violações contra tais direitos e promovem a paz.

Edições passadas foram concedidas, entre outros, a defensores dos direitos humanos da Polônia, Nigéria, Bósnia, Índia, Sudão, Israel e Palestina. Em 2002, o Prêmio foi entregue a representantes da Coalizão Israelense-Palestina pela Paz, e em 2003 ele foi outorgado ao Tribunal Internacional de Ruanda.

A fundação alemã assinalou que a violência na América Latina afetou, no princípio, opositores políticos, como ocorreu no Chile, e em outros casos, como no Peru entre 1980 e 2000, populações indígenas. "Depois de cometerem gravíssimas violações aos direitos humanos no passado, hoje a proteção e defesa desses direitos são componentes essenciais dos governos democráticos na América Latina", frisou a Fundação Friedrich Ebert.

María Luisa Sepúlveda Edwards integrou a Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura do Chile. Essa organização coletou o testemunho de mais de 35 mil chilenos que foram detidos ou sofreram pressões ilegítimos no Chile durante o governo militar. 

O relatório, apresentado ao governo chileno em outubro de 2004, contém uma lista de 27.255 pessoas que a Comissão reconheceu como vítimas de privação de liberdade e tortura por motivos políticos, cometidas por agentes do Estado entre 11 de setembro de 1973 a 10 de março de 1990.

O documento também traz propostas de reparação às vítimas reconhecidas. "O relatório concedeu voz aos sobreviventes da tortura no Chile", anotou a Fundação.

Com respeito a Salomón Lerner, a Fundação Friedrich Ebert afirmou que "o ex-reitor da Universidade Católica de Lima, ao entregar o Relatório Final da Comissão que presidiu, abriu as portas para confrontar a sociedade peruana com o componente étnico das violações aos direitos humanos no Peru nas décadas de 80 e 90".

A Comissão encaminhou o relatório, em agosto de 2003, ao presidente Alejandro Toledo, do Peru. Segundo o relatório, "a cifra mais provável de vítimas fatais nesses vinte anos supera os 69 mil peruanos e peruanas mortos ou desaparecidos nas mãos de organizações subversivas ou por obra de agentes do Estado".

Naquela ocasião, Lerner lembrou que "nos tocou resgatar e empilhar um sobre o outro, ano por ano, os nomes de dezenas de milhares de peruanos que estiveram, que deveriam estar e que já não estão. E a lista, que entregamos hoje à Nação, é demasiada grande para que no Peru se continue falando dos erros ou excessos de parte daqueles que intervieram diretamente nesses crimes”.

Salomón Lerner disse, depois de concluído o relatório, que cumpriram "com o dever que nos foi imposto e com a obrigação que contraímos voluntariamente: expor publicamente a tragédia como uma obra de seres humanos, padecida por seres humanos. Constatamos ao longo de nossas investigações que de cada quatro vítimas, três foram campesinos ou campesinas, cuja língua materna era o quechua. Trata-se, como sabem os peruanos, de um setor da população historicamente ignorado pelo Estado e pela sociedade urbana, aquela que desfruta dos benefícios de nossa comunidade política”.

O ato central da entrega do Prêmio ocorreu ontem na sede da Fundação Friedrich Ebert, em Berlim, e foi acompanhado por conferências e discussões relacionadas aos direitos humanos no Peru, no Chile, e as dificuldades para sua proteção. O discurso de homenagem aos premiados foi pronunciado pelo Dr. Hans Matthöfer, ex-ministro de Ciência e Tecnologia da Alemanha.