Renúncia do subsecretario vai alterar trâmite da Lei de Culto

BUENOS AIRES, Argentina, Agosto 18, 2005

A renúncia do subsecretário de Culto da Nação, embaixador Héctor Masquelet, significa voltar à etapa Taxi Heathrow Airport zero na modificação da lei de cultos que o setor vinha trabalhando com líderes de diversas confissões, afirmou o sociólogo da Religião, Hilario Wynarczyk.

O sociólogo manifestou preocupação de que os avanços alcançados não cheguem a bom termo, e questionou que o tema de culto esteja sujeito aos trâmites políticos.

Advogado de formação, Masquelet apresentara aos líderes das comunidades religiosas de Buenos Aires as modificações realizadas no anteprojeto da lei de culto. O instrumento legal devia substituir a Lei 21.745 e seu decreto regulamentar 2.037, que datam da ditadura militar do general Jorge Raúl Videla.

O rascunho trabalhado pelo subsecretário foi considerado por algumas igrejas muito simples do ponto de vista técnico-jurídico e mereceu sucessivos reajustes surgidos do diálogo da Secretaria de Culto com as comunidades religiosas argentinas.

Em abril passado, a Federação Argentina de Igrejas Evangélicas (FAIE) fez duras críticas ao anteprojeto, qualificando-o de "inconstitucional e violador" dos tratados internacionais de direitos humanos, e de não representar nenhuma mudança substantiva em relação à lei sancionada pelos militares.

A FAIE advertiu então que a proposta redundaria numa validação da legislação vigente, enquanto um real e efetivo avanço seria o reconhecimento da igualdade religiosa que "implica personalidade jurídica-religiosa, com as mesmas atribuições e obrigações outorgadas ou requeridas à Igreja Católica".

No início da década, o Conselho Assessor para a Liberdade Religiosa (CALIR) produziu amplo documento, altamente técnico, que foi discutido pelas comunidades religiosas, mas que ficou truncado depois da queda do ex-presidente Fernando De la Rúa.

Durante a reunião promovida por CALIR, em julho passado, Masquelet expôs seu trabalho à frente da Subsecretaria de Culto. Para algumas igrejas, o seu enfoque espontâneo e não estruturado podia conduzir a frutos interessantes.

Wynarczyk assinalou que a participação ativa do secretário de Culto, Guillermo Olivieri, na campanha política do ministro de Relações Exteriores, Rafael Bielsa, que postula cargo na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro próximo, faz prever um afastamento de Olivieri. Este passaria a colaborar diretamente com Bielsa em sua nova posição no poder legislativo.

Algumas igrejas evangélicas manifestaram inquietude quanto ao futuro dos projetos de culto que, asseguram, põe em evidência a fragilidade da política relacionada ao tema. Provavelmente, indicaram, não existe interesse real do Estado em mudar suas relações com as confissões religiosas.

A Secretaria ficou, entrementes, a cargo do pessoal técnico do organismo estatal, parte do qual participou em várias gestões políticas, tanto do partido União Cívica Radical como do Partido Justicialista.