Congresso a ser eleito vai debater Lei de Direito Sexual e Reprodutivo

LA PAZ, Bolivia, Agosto 5, 2005

O novo Congresso boliviano, que será eleito em dezembro, terá na pauta o debate da Taxi Heathrow Airport Lei de Direito Sexual e Reprodutivo, que o Parlamento repôs na agenda na quarta-feira, 3, depois que foi vetada pelo Executivo e rejeitada por católicos e evangélicos.

O percurso sinuoso da controvertida proposta pareceu entrar num longo recesso quando o presidente do Parlamento boliviano, Hormando Vaca Diez, informou que a lei ficou incluída na agenda do Congresso, embora não será discutida agora, mas na legislatura seguinte “para evitar uma polêmica pública com tintura eleitoral”.

O projeto de lei foi apresentado no ano passado durante o governo do ex-presidente Carlos Mesa, e aprovado com maioria nas duas câmaras do Congresso. O presidente, porém, não a promulgou por causa da onda de protestos de parte da Igreja Católica, organizações de pais de família e da Associação Nacional de Evangélicos (Andeb).

Em março passado, duas mil pessoas convocadas pela Andeb e pelas Igrejas Evangélicas Unidas (IEU) protestaram contra a lei na Praça dos Heróis da Paz, no município de El Alto.

O pastor evangélico Johnny Dueri, um dos organizadores da mobilização, sustentou nessa concentração que a lei reconhece o direito ao gozo sexual sem distinção de “opção sexual”, o que pode ser entendido como “qualquer desvio ou perversão”. Ele rechaçou a imposição de tais condutas e a legalização do aborto.

Na manhã de quarta-feira, o presidente do Congresso havia afirmado que a lei “já não estava na agenda”, e que quem estava preocupado com sua promulgação “podia ficar tranqüilo”. Na tarde, o Congresso ouviu os argumentos do veto do presidente Mesa.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Congresso, Juan Gabriel Bautista, acusou o Movimento ao Socialismo (MAS) de ter manobrado com a comissão de Política Social do Congresso para facilitar a aprovação da lei, aparentemente pressionada pelo Fundo de População das Nações Unidas.

A proposta constitui, segundo os seus críticos, uma ameaça para a instituição familiar. Já para a organização Católicas pelo Direito de Decidir, a nova lei preveniria a discriminação contra as mulheres e asseguraria o acesso à saúde sexual e reprodutiva.