CNBB pede reforma do Estado e do sistema político

Edelberto Behs, BRASÍLIA, Brasil, Junho 24, 2005

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) expressou, em mensagem ao povo brasileiro, confiança Taxi Heathrow Airport no discernimento e firmeza da Presidência da República e instituições públicas na apuração das denúncias de corrupção que pipocam na capital federal. Enfatiza que o desafio maior é a reforma do Estado e do próprio sistema político.

"A corrupção consiste não apenas em delitos individuais, mas em práticas existentes em estruturas da sociedade, sobretudo no funcionamento do sistema político", diz a mensagem da CNBB, que aponta a impunidade como a nutriente da corrupção.

A nota da CNBB, assinada pelo arcebispo de Salvador e presidente do organismo, cardeal Geraldo Majella Agnelo, pelo vice-presidente, dom Antônio Celso Queirós, e pelo secretário-geral, dom Odilo Pedro Scherer, enfatiza que a apuração das recentes denúncias "é imprescindível".

Na análise do Conselho Permanente da CNBB, "o poder econômico, a multiplicidade de partidos políticos sem programas definidos e a falta de fidelidade partidária fragilizam sempre mais o nobre sentido da Política e frustram o voto do eleitor. O atual sistema administrativo e eleitoral brasileiro favorece o clientelismo e a corrupção".

No texto, a CNBB defende a urgente regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal sobre plebiscito, referendo e iniciativa popular, complemento importante para uma reforma institucional.

Assinala que normas institucionais não são, por si mesmas, suficientes para frear os vícios exacerbados pela busca de poder e que é essencial a participação da sociedade, através das suas organizações, no controle social e vigilância dos atos do poder público.

Em artigo intitulado "A hora de discernimento", o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, recorreu ao exemplo de Jesus ao ser deparado com a mulher adúltera, quando instigou os acusadores a jogar a primeira pedra quem fosse sem pecado, para fazer uma comparação ao quadro político brasileiro.

"Francamente, olhando a cena armada com as atuais acusações de corrupção, dá para reconhecer muito fariseu se arvorando em paladino da moralidade, acusando os outros para encobrir suas próprias falcatruas", constata o bispo de Jales.

Ele também pede a intervenção da cidadania na reivindicação de "uma mudança política para valer". O que está em jogo, alerta, não são atos isolados de corrupção. "É preciso perceber o processo que leva ao clima propício para o desvirtuamento da política. E proceder a mudanças profundas, sobretudo no relacionamento entre o Congresso e o Executivo", aponta.

Em meados de maio, divulgação de uma fita gravada por supostos empresários, flagrou chefe dos correios, vinculado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), recebendo propina para favorecer negócios.  Na costura de alianças para assegurar maioria no Congresso, o governo designou cargos em ministérios e postos em estatais para representantes daqueles partidos que se aliaram à base governista.

Após a veiculação da fita na imprensa, o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, também implicado na denúncia, pôs em movimento uma metralhadora giratória voltada contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) e ao então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Jefferson denunciou a existência de um "mensalão", espécie de mesada que deputados de partidos aliados estariam recebendo do PT para aprovar projetos do governo no Congresso.

Jefferson passou de acusado a acusador e conseguiu derrubar o ministro José  Dirceu. Ontem à noite, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, em pronunciamento de dez minutos à nação, em cadeia de rádio e de televisão pouco depois das 20h, que a punição para o corrupto deve acontecer sempre e de forma exemplar.

Lula disse que logo, logo, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada no Congresso para apurar as denúncias de corrupção, vai saber separar, para o bem do Brasil, o joio do trigo, o bem do mal, a verdade da mentira. O presidente pediu ao povo brasileiro que evite generalizações, porque "em momentos críticos como o atual, parece que tudo se nivela por baixo".