Assunto polêmico faz Ministério da Saúde recuar

Micael Vier B., SAO LEOPOLDO, Brasil, Abril 14, 2005

 O ministro da Saúde, Humberto Costa, que acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva Taxi Heathrow Airport na visita a cinco países africanos, anunciou em Abuja, Nigéria, na segunda-feira, 11, que o seu Ministério implantaria novas regras para a internação de pacientes em unidades de terapia intensiva (UTI).

Os critérios para internação vão facilitar o atendimento de pacientes graves, alegou o ministro. Com a polêmica que a medida provocou, o próprio ministro informou, na estada da comitiva brasileira em Acra, Gana, que a proposta seria abortada.

"Estamos suspendendo esse debate para começá-lo no momento em que possamos reposicionar a discussão e deixar claro à população que não existe qualquer risco de as pessoas deixarem de ter acesso a esse serviço", justificou Costa.

Com a nova proposta o Ministério pretendia evitar que pacientes sem chances de cura ou que não estivessem em estado crítico ocupem leitos de UTI de hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).

"É uma forma de orientar e ajudar os médicos e profissionais de saúde nas suas decisões cotidianas", explicou em Abuja o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro.

Entre Abuja e Acra a ALC ouviu religiosos a respeito da proposta do Ministério da Saúde. O pastor presidente da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), Carlos Winterle, assinalou que os médicos costumam fazer um esforço sem limites a fim de prorrogar a vida, e em muitos casos a UTI poderia ser dispensada para que o paciente pudesse viver seus últimos momentos junto à família.

O cristão, disse Winterle, prepara-se para a morte e não se amedronta diante dela. Ele citou como exemplo a postura do papa João Paulo II diante da morte, que dispensou a internação numa UTI e optou por chegar ao fim da vida em casa, na companhia de seus amigos fiéis.

Em recente posicionamento sobre a eutanásia, o presidente da IELB alertou sobre situações "em que máquinas prolongam vidas que não podem mais ser prolongadas". Contudo, ele não apoia a eutanásia ativa - encurtar a vida através de medicamento ou desligando as máquinas.

"Mas temos que repensar a eutanásia passiva", admitiu, o que, ao seu ver, "não chega a ser uma eutanásia, mas é sim deixar o livre curso da natureza atuar, permitindo que a pessoa morra em paz e com dignidade, aliviando sempre que possível o seu sofrimento".

O pastor da Assembléia de Deus, Alci Jacob, é contra a proposta do Ministério da Saúde, pois seria discriminatória. O desejo maior de toda família é protelar a vida de um ente querido ao máximo. Todos, independente do estado de saúde, têm direito a um leito hospitalar nas UTIs, argumentou.

O reverendo da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Osvaldo de Souza, tachou a restrição aos leitos de UTI  como uma "semi-eutanásia", ou  uma "eutanásia induzida". "Deus é quem decide o estado terminal de cada um", anotou.

Souza afirmou que a igreja mostra o caminho do bem, mas não decide questões pessoais sobre a vida dos membros. A medida do Ministério da Saúde é equivocada e cabe a ele propiciar condições de cura em todas as situações, frisou.

Para o secretário executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), pastor Ervino Schmidt, limitar o serviço hospitalar não é o caminho.

.Ele destacou a dificuldade de se estabelecer critérios justos para as  internações em UTIs. "Corre-se o risco de, indiretamente, poder e dinheiro serem os critérios de admissão ou não numa UTI", sublinhou.Schmidt também lembrou a hipótese de possíveis erros médicos, o que acarretaria a exclusão de pessoas que ainda teriam chances de lutar pela vida, caso tivessem acesso a um leito hospitalar bem equipado.

O professor de teologia sistemática da Escola Superior de Teologia (EST),  Enio Mueller, argumentou que  nos casos de diagnósticos de consenso, absolutos e irreversíveis, pacientes costumam permanecer por muito tempo na UTI, quando poderiam permanecer num quarto hospitalar. Ele destacou a necessidade de discussão a respeito de uma ética médica que propicie uma existência digna com qualidade de vida nas últimas horas do paciente.

Mas esse não é um tema que deve ser regulamentado por lei, criticou. A decisão de permanecer hospitalizado no quarto ou até mesmo em casa não deve ser imposta, mas sim analisada caso a caso, como resultado do diálogo entre médicos, familiares e pacientes.

O assunto é complexo e complicado, disse o pastor Ivo Lichtenfels, capelão hospitalar do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre. Passa por um filtro ético, bioético, religioso, moral determinar quem vai ser internado num Centro de Tratamento Intensivo e quem vai ficar de fora, apontou. O caso tem que ser visto com o médico, o doente, e quando este não está mais lúcido, com a família, disse.

"Não é justo que uma pessoa que não tem nenhuma chance de vida, que não tem mais como se beneficiar da alta tecnologia incorporada numa unidade de terapia intensiva não possa ser cuidada num outro tipo de enfermaria", alegou Chioro na entrevista que concedeu em Abuja.

Existem cerca de 21,5 mil leitos de UTI no país, segundo notícia da Agência Brasil. Para o presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), José Maria da Cosa Orlando, seriam necessários no mínimo 26 mil leitos, e o ideal seriam 44 mil leitos.