Bispo propõe diálogo para solucionar conflito ambiental

LIMA, Perú, Dezembro 21, 2004

Num comunicado intitulado "O direito à vida e à saúde está acima de qualquer outro Taxi Heathrow Airport direito", o arcebispo de Huancayo, Pedro Barreto Jimeno, reivindicou diálogo e disposição para solucionar o grave conflito ambiental no centro andino peruano.

O pronunciamento do jesuíta deveu-se ao fato de que, nos dias 6 e 7 de dezembro, a população da cidade de La Oraya, um centro minero a 180 km ao leste de Lima, bloqueou estradas e enfrentou a polícia. Os manifestantes solicitavam ao governo a ampliação do prazo concedido à empresa norte-americana Doe Run para que cumpra o compromisso de introduzir um programa de descontaminação em suas plantas. Duas pessoas morreram na manifestação em confronto com a polícia.

O conflito continua latente, embora o Ministério de Minas e Energia tenha anunciado a ampliação dos prazos para os programas de descontaminação, desde que a população da região esteja de acordo.

A Igreja Católica, disse o arcebispo, sente a urgência de dirigir uma palavra para propiciar um diálogo veraz, responsável, solidário e pacífico entre as partes envolvidas, a fim de definir e realizarem juntos o diagnóstico da contaminação ambiental. Mas também pretendem buscar uma eficaz e rápida solução integral do problema mediante campanha de solidariedade ambiental.

O complexo metalúrgico de La Oroya, um dos mais importantes do Peru, foi adquirido por Doe Run em 1997, com o compromisso de executar um Programa de Adequação e Manejo Ambiental (PAMA) até janeiro de 2007. O complexo pertencia à empresa Cerro de Pasco Copper Corporation, também norte-americana, de 1922 até 1974. Depois ela passou a ser administrada pela empresa estatal Centromin, até 1977.

Os dois proprietários anteriores são em grande parte responsáveis pela grave contaminação verificada em La Oroya, e que atinge toda a região andina central, especialmente o rio Mantaro, o principal da parte central do país, e que compromete o meio ambiente e a saúde dos moradores.

Tóxicos como chumbo, arsênico, cádmio e dióxido de enxofre atingem uma média de 33.6 microgramos por decilitro, três vezes mais do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há alguns meses, Doe Run solicitou que o programa fosse estendido até 2011, por não disponibilizar dos recursos econômicos para cumpri-lo. Caso o prazo não fosse estendido, ameaçou, teria que suspender as operações em La Oroya, deixando 4 mil trabalhadores sem emprego e afetando outras 50 mil que dependem indiretamente dessas atividades. Isso foi o que motivou os protestos da população, que apoia a empresa Doe Run.

A empresa produz chumbo, zinco, cobre, e outros metais. Neste ano, ela vendeu cerca de 510 milhões de dólares. O PAMA implicaria investimentos de 174 milhões de dólares, segundo estimativas. Estudo independente apontou sérios problemas de fugas de emissões tóxicas no complexo da Doe Run.

A empresa informou que antes do fim do ano vai definir sobre a continuação das operações no país, uma vez que ela tem acordos de crédito que vencem em janeiro e que dependem do cumprimento do programa ambiental.

O arcebispado de Huancayo, a principal cidade da região, sugeriu a realização de um diagnóstico com solidez técnica e credibilidade quanto à real situação de saúde ambiental e social de La Oroya, e disse que solicitou à Universidade Saint Louis de Missouri, nos Estados Unidos, que execute a tarefa. O Peru deverá formar uma comissão de alto nível científico para respaldar o estudo solicitado.

Com base nesse informe, anotou, será possível propor a solução integral e elaborar o orçamento necessário para assegurar a vida, a saúde, a estabilidade trabalhista da população e a execução dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Anotou que, no marco da lei do direito à informação, torna-se necessário contar com um estudo transparente da situação financeira e ambiental da empresa Doe Run Peru, a fim de definir soluções viáveis que garantam o cumprimento do compromisso com a saúde ambiental, trabalho e desenvolvimento de La Oroya.