Militantes de Direitos Humanos da Argentina receberão prêmio

Esteban Cuya, NUREMBERG, Alemania, Dezembro 16, 2004

O Senado da cidade de Bremen vai outorgar o Prêmio de Solidariedade e Direitos Humanos Taxi Heathrow Airport de 2005 a dois militantes da luta contra a impunidade por delitos cometidos contra esses direitos na Argentina.

Vão ser agraciados com o prêmio a representante da Comissão de Mães e Familiares dos desaparecidos alemães e de origem alemã na Argentina, Elsa de Oesterheld, e o pastor luterano Kuno Hauck, representante da Coalizão contra a Impunidade. Esse organismo, que tem sede em Nüremberg, Alemanha, entrou com processo penal, em 1998, contra os responsáveis da ditadura militar argentina.

O Prêmio Solidariedade, de cinco mil euros, é concedido em Bremen desde 1988, a cada dois anos, "para honrar as pessoas ou grupos que atuam de modo comprometido contra o colonialismo, o racismo, e a favor da liberdade e a autodeterminação".

Além do dinheiro, os vencedores do prêmio ganham uma escultura do artista Bernd Altenstein, de Bremen, que representa a ação solidária dos músicos da cidade.

Tiveram a honra de receber o Prêmio Solidariedade, entre outros, o líder sul-africano Nelson Mandela, em 1988; a israelense Gila Svirsky e a palestina Sumaya Farhat-Nases, em 2003; Marguerite Barankitse e Melanie Ntahongendera, do Burundi.

A outorga do nono Prêmio a Elsa de Oesterheld e ao pastor Kuno Hauck acontecerá em Bremen, no dia 21 de fevereiro de 2005. "Com essa distinção o Senado de Bremen valoriza o compromisso dessas duas pessoas, que lutaram pelo fim da impunidade no Estado argentino, assim como pela defesa da democracia e a vigência dos direitos humanos", justificou o porta-voz da cidade de Bremen.

Durante a ditadura militar argentina, lembra o Senado de Bremen, os opositores do regime eram seqüestrados e assassinados. A família Oesterheld, de Bremen, foi atingida de modo atroz por tais procedimentos. Num período de dois anos, oito pessoas pertencentes à família de Elsa de Oesterheld foram assassinadas, entre elas o seu marido, Héctor, e as quatro filhas da ativista dos Direitos Humanos em Buenos Aires.

Héctor era artista gráfico. Em suas caricaturas e desenhos, ele ressaltava a precariedade da situação política na Argentina da época. Em junho de 1977, Héctor foi seqüestrado por um dos chamados "grupo tarefa" e desapareceu num campo de detenção clandestino. Apesar dos esforços de colegas e dos representantes da Anistia Internacional, Héctor nunca foi encontrado.

Também suas quatro filhas tinham atividades políticas. Beatriz, então com 20 anos, foi seqüestrada um ano antes que seu pai, e pouco depois entregada morta à sua mãe. O mesmo aconteceu em pouco tempo a outras três filhas da família Oesterheld.

Para a Coalizão contra a Impunidade, o Prêmio de Solidariedade de Bremen é um sinal positivo de reparação moral aos familiares das vítimas de terrorismo de Estado na Argentina, já que, no terreno judicial foi bloqueado, na Alemanha, o esforço de descobrir a verdade e a justiça.

Em 1999, a justiça de Bremen ordenou o arquivamento de denúncia pelo seqüestro e assassinato de Guillermo Augusto Engel Osuno, ocorrido em maio de 1976 na Argentina, sob o argumento de que enquanto não se recuperar os restos mortais do desaparecido não se podia acusar ninguém de assassinato.

O mesmo argumento foi utilizado em julho de 2004 pela justiça de Nüremberg, para decidir a suspensão das investigações da maioria dos 32 casos que a Coalizão contra a Impunidade denunciara, entre eles os seis desaparecidos de descendência judaico-alemã.

A Coalizão contra a Impunidade, com o apoio da Anistia Internacional e de organizações de Direitos Humanos da Argentina, igrejas evangélica e católica, desenvolvem, atualmente, campanha de remessa de cartas às autoridades do governo federal alemão e da Baviera, pedindo a retomada das investigações até que sejam castigados os culpados de tão graves violações dos direitos humanos.

Graças à luta sem trégua dos familiares de desaparecidos alemães e do apoio da Coalizão contra a Impunidade foi possível alcançar, nos últimos três anos, que a justiça de Nüremberg emitisse seis ordens de prisão contra o ex-presidente da Argentina, Jorge Rafael Videla, e contra o chefe da Primeira Zona do Exército da Argentina, Carlos Suárez Mason, mais o almirante Emilio Massera e outros oficiais, pelo desaparecimento e assassinato dos alemães Claus Zieschank e Elisabeth Kaesemann, ocorridos entre 1976 e 1977.

Em janeiro de 2004, a Alemanha solicitou a extradição dos militares argentinos, entre eles o ex-presidente Videla. O governo argentino já anunciou a anulação da impunidade, graças, em parte, ao trabalho realizado pelos familiares dos milhares de desaparecidos e assassinados na Argentina entre 1976 e 1983.