Evangélicos divergem sobre crise institucional do país

Manuel Quintero, QUITO, Ecuador, Dezembro 15, 2004

Num conturbado ambiente político, em que partidos de oposição e forças sociais acusam o presidente Taxi Heathrow Airport Lucio Gutiérrez de estar implantando uma ditadura, as igrejas evangélicas vieram a público com opiniões e posturas divergentes a respeito da mais recente crise institucional registrada no país.

Na quarta-feira, 8, a nova maioria parlamentar, favorável ao governo, dissolveu a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e designou uma nova, com magistrados de setores que concordam com autoridades no poder. A decisão motivou protestos de vários setores políticos, produtivos e sociais, que a consideram ilegal e inconstitucional.

Os partidários do governo defenderam a atuação da maioria parlamentar, assinalando que a decisão está amparada em lei transitória que permite ao Congresso designar alguns funcionários de forma excepcional.

O vice-presidente da República, Alfredo Palacio, criticou a ação parlamentar e, num comunicado à imprensa, declarou que "o respeito irrestrito à Constituição e às leis é a única via para se alcançar a justiça, a paz das nações e o estado de direito".

O presidente da Federação Evangélica de Indígenas do Equador (FEINE), Marco Murillo, expressou apoio às mudanças realizadas, mas advertiu que ocorrerão mobilizações se o Poder Judiciário não for totalmente reestruturado.

"O país já se pronunciou pela despolitização da Corte Suprema de Justiça (CSJ) e dos distintos poderes do Estado", assegurou o dirigente da FEINE.

Já a Confraternidade Evangélica Equatoriana (CEE), organismo que agrupa a maioria das igrejas mestiças do país, acusou os membros do Congresso de haverem "convertido a Constituição da República numa mercadoria barata, permitindo que seja manejada por mercadores que a oferecem ao melhor licitante".

O presidente da CEE, pastor Estuardo López, pergunta, num comunicado, se é lícito que 52 vontades - os congressistas que votaram a favor da dissolução da CSJ- "levem ao caos e ao fracasso uma nação inteira". Ele os acusa de enfraquecerem "a institucionalidade do país".

"Exigimos a imediata retificação das arbitrariedades e das ilegalidades cometidas nos últimos dias por uma maioria amalgamada por interesses não confessos, que colocam em grave perigo a paz, a justiça e o progresso do país", destaca o comunicado. A CEE anota que "o império da arbitrariedade não é, nem será jamais, uma norma que as garanta".

Outra organização indígena, a Federação de Nacionalidades Indígenas e Negras (FENOCIN), protestou através de seu presidente, Pedro de la Cruz, que qualificou as últimas decisões do Parlamento como uma "violação sistemática da institucionalidade".

O tenso clima político forçou o presidente Gutiérrez a cancelar sua participação na cúpula do Mercosul, agendada para os dias 16 e 17 de dezembro, no Brasil. O ministro da Casa Civil, Jaime Damerval, anunciou que adiantará para este mês a convocação de referendo sobre reformas políticas.

Com o referendo, o governo pretende superar a crise institucional desencadeada pela reestruturação da Corte Suprema de Justiça.

O presidente da Câmara de Comércio de Quito, Blasco Peñaherrera, pediu ao presidente do Congresso, o deputado opositor Guillermo Landázuri, da Esquerda Democrática, que convoque um período extraordinário de sessões para reconsiderar as últimas decisões do Parlamento.

O empresário convidou o presidente Gutiérrez a apoiar esse Congresso extraordinário, para que "volte a legitimidade ao sistema jurídico".