Mais de 200 milhões de pessoas são escravas

NOVA IORQUE, Estados Unidos, Dezembro 3, 2004

 Mais de 200 milhões de pessoas vivem sob regime de escravidão em todo o mundo. Taxi Heathrow Airport O alerta é do membro da Junta de Curadores do Fundo das Nações Unidas contra a Escravidão Contemporânea, professor José de Souza Martins, ao lembrar, nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o Dia Internacional da ONU pela Abolição da Escravidão.

Através de declaração distribuída hoje a todos os países engajados no combate às diversas formas de escravidão, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos enalteceu a importância de se identificar as causas da servidão e a necessidade de proteger as vítimas.

A ONU menciona a pobreza, a miséria, a exclusão social, o analfabetismo, a ignorância e a discriminação como os principais entraves à eliminação da escravidão.

O documento rechaça o tráfico de pessoas, a escravidão por dívida, a exploração sexual e o trabalho forçado como "práticas que violam os direitos humanos fundamentais, direitos de todos nós – independente de sexo, nacionalidade, posição social, ocupação ou outras diferenças".

Solicita aos Estados que aprovem e implementem o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente mulheres e crianças, e que façam uso dos "Princípios e Diretrizes sobre Direitos Humanos e Tráfico Humano", elaborados pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

O ano de 2004 foi consagrado Ano Internacional para Comemorar a Luta Contra a Escravidão e sua Abolição durante a Assembléia Geral das Nações Unidas, celebrada em 2002.

Passados dois anos, o organismo internacional suplica a todas as nações que continuem a interceder em prol das vítimas e engajados no combate à escravidão, conscientizando as pessoas e adotando soluções urgentes frente a problemática.

O professor José de Souza Martins evidencia ainda a precariedade orçamentária do Fundo das Nações Unidas contra a Escravidão Contemporânea. Ele sublinha que, dentre os países das Américas, nenhum contribui com a iniciativa da ONU.

O Brasil destinou recursos ao fundo durante cinco anos, mas desde de 2003 cortou os recursos destinados ao mesmo. A situação do Fundo é crítica em relação ao volume de pedidos de ajuda e socorro procedentes do mundo todo, informa Martins.