Evangélicas contra o tratado de livre comércio

Manuel Quintero, QUITO, Ecuador, Dezembro 1, 2004

É um trabalho de formiga em pequeníssima escala, mas organizado e tenaz. Assim dá para Taxi Heathrow Airport definir o trabalho que a Rede de Mulheres do Conselho Latino-Americano de Igrejas (Clai) realiza no Equador para educar as igrejas e o público em geral sobre as implicações de um tratado de livre comércio entre o país andino e o colosso do Norte.

Um exemplo desse esforço foi o painel realizado nesta terça-feira, 30 de novembro, no templo da Igreja Evangélica Metodista Unida, que reuniu dezenas de fiéis de diferentes congregações para escutar e debater as conseqüências econômicas, sociais e éticas do proposto Tratado de Livre Comércio entre o Equador e os Estados Unidos.

O economista e funcionário do Instituto Latino-Americano de Investigações Sociais (Ildis), Alberto Acosta, iniciou sua análise no evento afirmando que a teoria segundo a qual o caminho mais idôneo para o desenvolvimento é o livre comércio terminou convertendo-se em dogma. Na verdade, disse, nenhum dos países que alcançou o desenvolvimento o fez pelo caminho do livre comércio.

Acosta assegurou que o Tratado de Livre Comércio procura estender e consolidar o domínio geopolítico dos Estados Unidos sobre o continente para forçar reformas neoliberais nos países em desenvolvimento.

Mas o que está em jogo, afirmou, não são somente aspectos econômicos, mas também de propriedade intelectual, privatização dos serviços públicos, modificações substanciais na legislação nacional para acomodar o direito dos investidores estrangeiros e perda da soberania.

As negociações em torno do Tratado de Livre Comércio estão polarizando a sociedade equatoriana: alguns partidos políticos, numerosos organismos da sociedade civil e agentes produtivos estão contra, enquanto que o governo e grupos econômicos pedem a assinatura do tratado a médio prazo.

Na reunião com correspondentes estrangeiros, na segunda-feira, 29 de novembro, o presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, defendeu o Tratado como "um tema que busca oportunidades para os equatorianos". Disse que se trata de um grande desafio.

Gutiérrez destacou que "obviamente é preciso escutar as dúvidas dos setores mais vulneráveis, como o setor indígena, o setor camponês, temos que capacitar esses setores".

"Estamos abertos a discutir com os setores políticos, para explicar-lhes e responder às dúvidas que tiverem, estamos prontos para desacelerar, ampliar os prazos para os setores sensíveis", garantiu.

Ainda assim, segundo notícias da imprensa, a quarta rodada de negociações para a assinatura do Tratado de Livre Comércio entre Estados Unidos e Colômbia, Equador e Peru, iniciada no dia 30, em Tucson, Arizona, continua estagnada por causa da inflexibilidade dos Estados Unidos no assunto agrícola.

Uma representante desses organismos opositores, a Dra. Juana Ramos, presidente da Associação dos Farmacêuticos do Equador, explicou no painel as conseqüências negativas que a assinatura do Tratado trará para o acesso à saúde da população num país onde apenas 20% têm seguro médico.

O Tratado, afirmou, permitirá às grandes transnacionais farmacêuticas dos Estados Unidos prolongar indefinidamente a vigência de suas patentes, o que não representa apenas um abuso do direito de propriedade intelectual, mas retardará o acesso aos remédios baratos.

O teólogo Yattencie Bonilla, professor do Seminário Sudamericano (Semisud), disse que o Tratado não é mau em si mesmo, mas que o problema está nos princípios éticos no qual ele se sustenta.

A ética que deveria presidir esse tratado, sugeriu, é a que propôs Jesus no Sermão da Montanha, uma ética baseada no amor sacrificial, na intencionalidade do coração e no ser humano como valor absoluto.

"Não vemos, no entanto, no Tratado de Livre Comércio, tal como desenhado, que os Estados Unidos estejam dispostos a se sacrificarem para fomentar a qualidade de vida dos países pobres", arrolou.

O ex-sacerdote salesiano Eduardo Delgado trouxe alguns elementos bíblicos que podem iluminar a ação dos cristãos frente ao Tratado de Livre Comércio.

"Cristo é crucificado a cada dia e agoniza nos pobres, e os cristãos são em parte responsáveis porque há dois mil anos temos nos preocupado mais por render culto a Deus do que por defender a vida", disse.

Depois de referir-se a textos do Antigo Testamento e do Novo Testamento para ilustrar a import6ancia da justiça social na tradição judaica-cristã, o ex-teólogo citou as bem-aventuranças para dizer que outro mundo será possível quando os cristãos viverem à altura das exigências do evangelho.

Em resposta às inquietações da platéia, os painelistas propuseram uma agenda mínima para que as igrejas possam contribuir ao debate nacional sobre a pertinência do Tratado de Livre Comércio.

Romper a confidencialidade e o segredo com que as conversações bilaterais ocorrem, exigir transparência das autoridades, abrir espaços de diálogo para informar e recolher assinaturas para uma consulta nacional foram algumas das ações mencionadas.

"Mas não devemos ficar só na rejeição, mas propor alternativas, como a integração econômica com os países vizinhos, o que nos permitirá negociar com os Estados Unidos em condições mais favoráveis", apontou Acosta. E concluiu: "Não é só dizer não ao Tratado, mas dizer sim a um pais diferente".