Wacc propõe Dia Nacional de Direitos à Comunicação

SAO LEOPOLDO, Brasil, Novembro 12, 2004

 A Associação Mundial de Comunicadores Cristãos (Wacc, a sigla em inglês) - região Brasil, vai Taxi Heathrow Airport propor ao Congresso da República a introdução de um Dia Nacional de Direitos à Comunicação e gestionar junto aos Programas de Pós-Graduação das escolas de comunicação do país que incentivem estudos nesse campo.

As propostas foram alinhavadas na reunião de Wacc-Brasil, ocorrida dias 6 e 7 de novembro, em São Leopoldo, com a participação de comunicadores, professores, estudantes e jornalistas brasileiros. A seccional brasileira vai buscar apoio do governo brasileiro para a realização de cinco fóruns universitários de debate sobre os direitos à comunicação.

A União Cristã Brasileira de Comunicação Social (UCBC) será a impulsionadora das propostas e sugestões acordadas na reunião dos comunicadores filiados à Wacc, que receberam incentivos da palestra apresentada por Gustavo Gindre, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias.

Gindre lembrou que comunicação é concessão do governo e por isso os meios devem estar submetidos ao interesse público. No entanto, admitiu, ao menor movimento nesse sentido há uma forte crítica de que se trata de censura. "Mas sejamos sinceros: a censura é prévia, pois o agente econômico diz o que pode ou não. Se existe alguma censura, ela é de caráter comercial", frisou.

O palestrante também destacou a enorme concentração que se constata no campo da comunicação. De cada cem ingressos de cinema vendidos no mundo, 92 são de seis empresas; cinco gravadoras produzem 96 em cada cem CDs prensados. A AOL Time Warner marca presença nos dois segmentos. Ela é proprietária de revistas, empresas de TV, Internet, e investe pesado no setor esportivo.

Assim, ela produz o filme, diz nas suas revistas que ele é bom, pode propagandeá-lo e distribui-lo pela Internet, gerar subprodutos na área de quadrinhos, desenhos animados, trilha sonora. "É no mínimo questionável a veracidade dos conteúdos que são propriedade dela mesmo", disse Gindre.

Na palestra, Gindre também tocou no tema da propriedade intelectual. Mostrou que a legislação dá margem a situações incríveis. Ninguém pode usar, por exemplo, o amarelo do post-it (aquele bilhete para recados, auto-adesivo) porque ele é patenteado. O mesmo acontece com o grito do Tarzan (o rei da selva africana, popularizado pelo cinema).

A comunicação, frisou, está sendo tratada como mercadoria. No próximo ano a Organização Mundial do Comércio (OMC) discutirá se regula ou não o trânsito internacional de cultura. "Cultura é como sabonete que pode ter o mesmo padrão de leis para o comércio internacional?" - indagou. O mesmo pensamento vale para a comunicação.

Lembrou que se os Estados Unidos tivessem seguido no século XIX a lei de propriedade que hoje tenta impingir ao mundo, não seriam a potência que são, uma vez que praticaram atos de pirataria para compensar o desnvel que tinham em relação ao desenvolvimento da Europa.

Gindre mencionou que a luta das igrejas é muito importante, quando afirmam que os senhores do comércio e da indústria mundial não podem patentear a criação de Deus. "Você pode patentear o que inventou, mas não o que foi descoberto, ou seja, o que já estava presente na natureza", argumentou.