Líderes religiosos querem definição do status de Porto Rico

Manuel Quintero, QUITO, Ecuador, Outubro 13, 2004

 O status político de Porto Rico, desde que a ilha foi invadida pelos Estados Unidos Taxi Heathrow Airport em julho de 1898, tem sido matéria quase permanente de controvérsia e, em certas ocasiões, de aberto e violento confronto entre os que advogam a independência e aqueles que favorecem a situação semicolonial ou anexação franca e total.

Os incidentes mais violentos ocorreram nos anos 50 do século passado. Foi em outubro de 1950 que a chamada sublevação de Jayuya tentou uma série de ações simultâneas: o levante nas montanhas do mesmo nome, o assalto da residência do governador em San Juan e o assassinato do presidente norte-americano Harry Truman em Washington.

A sublevação foi um rotundo fracasso e valeu ao seu principal instigador, o líder nacionalista Pedro Albizu Campos, permanecer quase a totalidade de sua vida numa prisão norte-americana.

Quatro anos depois, a 1 de março de 1954, quatro nacionalistas içaram a bandeira de Porto Rico e borrifaram de balas os 240 legisladores que debatiam lei migratória no Congresso norte-americano, um fato que lhes valeu condenações de prisão perpétua e não mudou uma vírgula no status da ilha caribenha.

Em meio a essas convulsões, o governo dos Estados Unidos decidiu outorgar à ilha o status de "Estado livre associado". Seus críticos têm dito sempre que Porto Rico não é Estado, nem é livre, nem está associado. Mas essa concessão dos Estados Unidos foi uma tentativa de conseguir um certo consenso para diminuir as tensões políticas na sua colônia.

Em resposta, a partir de meados dos anos 60 do século passado, um vigoroso grupo de pressão pró-independência, apoiado por igrejas e movimentos ecumênicos da ilha, levou o assunto às Nações Unidas, organismo que adotara, em 1960, a declaração 1514, que garantia a independência dos povos e países submetidos ao colonialismo.

Nos anos seguintes, o Comitê Especial para a Descolonização das Nações Unidas adotou várias resoluções pedindo aos Estados Unidos que outorgasse ao povo portorriquenho seu legítimo direito à autodeterminação.

Sob pressão internacional, os Estados Unidos acordaram a realização de vários referendos, mas sem caráter vinculante, mediante os quais os portorriquenhos puderam escolher entre três opções: permanecer como Estado livre associado, a estadização, ou seja, a anexação como um Estado mais da federação norte-americana, ou converter-se num Estado independente.

No plebiscito de 1993, mais de 48% da população votaram a favor do Estado livre associado, 46% pela estadização, e apenas 4,4% escolheram a independência.

No referendo mais recente, em dezembro de 1998, foi incluída uma nova opção para os eleitores: "nenhuma dessas modalidades", opção que, de modo surpreendente, obteve a maioria dos sufrágios - 50,3%. Em 1998, a opção do Estado livre associado recebeu apenas 0,3% dos votos, enquanto a estadização ou anexação foi a opção de 46,5% dos eleitores, e a independência de 2,5%.

Nos anos transcorridos desde a queda do Muro de Berlim e com a emergência de uma nova configuração geopolítica em escala mundial, o tema da independência portorriquenha passou para o segundo ou terceiro planos na agenda das Nações Unidas, e inclusive na vida política do país.

Mas agora a liderança religiosa da ilha voltou a colocar o tema na pauta com a emissão de declaração, no mês passado, na qual assinala que chegou o momento de definir as relações de Porto Rico com os Estados Unidos.

A declaração da chamada coalizão ecumênica, que agrupa líderes cristãos e muçulmanos, diz que "o panorama mundial e as circunstâncias políticas e militares mudaram nos últimos tempos". Afirma que "já é hora" de Porto Rico atender "valente e dignamente" a sua condição política para propor uma fórmula "que recolha as melhores aspirações dos portorriquenhos e portorriquenhas".

Na opinião do reverendo Juan Antonio Vera, bispo metodista de Porto Rico e membro da coalizão, no país existe um temor de modificar a situação, temor que é fruto de políticas que desmantelaram a economia da ilha e a tornaram totalmente dependente dos subsídios dos Estados Unidos.

"A política que se gestou nos fez crer que a república independente é sinônimo de instabilidade política, insegurança social e fome", disse. Mas o certo é que existe insatisfação com as três opções históricas: o Estado Livre Associado, a anexação e a independência, acrescentou.

O fato de que no último referendo de 1998 mais de 50% terem rechaçado a proposta de anexação significa que existe no povo a consciência de que é preciso encontrar outras alternativas, destacou o bispo metodista.

"Inclusive o partido do governo, que sustenta a tese do Estado Livre Associado, reconhece que esse modelo está se esgotando, e assinalou que, se ganhar as próximas eleições, convocará uma assembléia constituinte para dialogar com os Estados Unidos novas forma de governo", explicou.

Pelo seu critério, ainda é possível levantar a bandeira da independência, apesar dessa opção contar com pouco apoio na ilha. "Quem sustenta essa tese tem que fazer uma análise crítica para compreender porquê o movimento de independência não conseguiu um crescimento sustentado na cidadania", disse.

A coalizão não toma partido por nenhuma opção, mas fez um chamado profético que vai comover a consciência de muitos, aponta o bispo. "Queremos mobilizar o nosso povo para que considere uma vez mais o que é o melhor para o seu bem-estar e o bem-estar das futuras gerações", concluiu.