Jornalista aborda relação Igreja-Estado em livro

LIMA, Perú, Outubro 8, 2004

 Com o título "Igreja e Estado - 180 anos de discriminação religiosa no Peru", o Taxi Heathrow Airport jornalista evangélico Tito Pérez acaba de publicar um livro sobre as relações privilegiadas da Igreja Católica com o Estado.

"Existe uma confissão religiosa que vive às custas do Estado, do qual recebe terrenos para edificar suas paróquias, dinheiro para construir essas paróquias, soldos para os sacerdotes que dirigem as paróquias, pensões para os sacerdotes jubilados de tais paróquias", afirma, entre outras coisas, o livro de 400 páginas editado pelo Fundo Editorial do Pedagógico San Marcos.

O autor agrega que essa confissão, a católica, "recebe exonerações tributárias para as referidas paróquias, e mais dinheiro para reconstruir ou restaurar as paróquias quando sofrem avarias provocadas por fenômenos naturais ou de outra índole".

"Essa mesma confissão religiosa recebe milhões de soles do tesouro público, que pertence a todos os peruanos, para educar os alunos das escolas estatais no curso de religião dessa confissão. Também recebe dinheiro para fazer obra social, para evangelizar as forças armadas e policiais, para pagar bens e serviços de suas sedes eclesiásticas, e muito mais dinheiro para outras tarefas dessa confissão religiosa", anota Pérez.

Na realidade, esse tratamento privilegiado à Igreja Católica foi herdado do regime colonial espanhol. A primeira Constituição republicana, promulgada em 1823, dizia, em seu artigo 8, que "a religião da República é a católica, apostólica, romana, com exclusão do exercício de qualquer outra".

A proibição a qualquer outro culto subsistiu até 1915. A Constituição de 1933 estabeleceu a liberdade de cultos, mas manteve a preferência pela Igreja Católica. Essa preferência se mantém até hoje, embora se reconheça que o Estado pode estabelecer convênios de colaboração com outras religiões.

"Igreja e Estado - 180 anos de discriminação religiosa" é o primeiro de dois volumes que serão publicados este ano pelo escritor. O próximo livro, já no prelo, tem como título "Igreja e Estado: O debate da igualdade religiosa".

Ao contrário do primeiro, esse segundo volume aproxima-se mais do assunto legal sobre o tema, e ao debate produzido no Congresso da República em março de 2003.

Como conclusão, o autor assinala que o Peru deve adotar o modelo espanhol no que toca às relações do Estado com as confissões religiosas. Na Espanha foram celebrados acordos com as diferentes confissões. Mas o autor não deixa de mencionar que a aspiração máxima é chegar, com o transcorrer do tempo e após intensas jornadas de luta, ao modelo norte-americano, onde o Estado não apoia nenhuma confissão religiosa.