A indústria da sexualidade e da morte

Soraya Luján, LA PAZ, Bolivia, Setembro 24, 2004

Como sucedeu meses atrás, quando a Lei sobre os Direitos Sexuais e Reprodutivos fora aprovada Taxi Heathrow Airport pela Câmara dos Deputados e pelo Senado do Parlamento Boliviano, hoje em dia trata-se de não dar importância à oposição que gerou esse instrumento legal, que foi revogado pelo presidente Carlos Mesa ao exercer o seu direito de veto diante da pressão realizada por instituições comandadas pela Igreja Católica.

As circunstâncias que rodearam a aprovação dessa lei permitem pensar que se trata de uma estratégia planejada para evitar o debate público.

Através de comunicado foi informado que a lei dará cumprimento aos compromissos assumidos pelo Estado boliviano nas conferências mundiais sobre Direitos Humanos em Viena, Áustria, em 1993; População e Desenvolvimento, no Cairo, em 1994, e sobre a Mulher, em Pequim, em 1995. No entanto, uma análise da lei, se promulgada, introduziria na Bolívia importantes modificações que alterariam profundamente os valores éticos, pessoais, sociais e familiares. que são o suporte da sociedade civil.

O segundo artigo da lei é o que gerou maior controvérsia. O artigo proclama o "direito à confidencialidade" de adolescentes e jovens. Segundo a lei, os maiores de 12 anos teriam o direito não somente de manter relações sexuais, mas também de impor segredo para com os pais, para que não se inteirem da situação, mesmo que venha a acontecer infecção de HIV/Aids, a gravidez ou um aborto.

Esse artigo atenta contra o sadio equilíbrio que o Código da Família estabelece entre a obrigação dos pais à assistência familiar que devem dar a seus filhos, incluindo o dever fundamental dos filhos de respeitarem os pais.

O marco considerado para a aprovação da lei parece que não realizou estudo claro sobre as atuais condições vividas na Bolívia.

A crise, a falta de emprego e a incapacidade para viabilizar um projeto que reative a economia nacional e permita incluir as maiorias empobrecidas num processo de desenvolvimento que contemple uma vida afetiva ligada aos valores e não a uma indústria da sexualidade e da morte, parecem motivar os ativistas que fecharam trincheiras radicais ao redor da dita lei.

O tema do aborto sempre foi um tema maior. Então é tempo de enfrentá-lo diretamente, de uma forma que permita a reflexão sobre os princípios e valores que fazem parte do viver cotidiano. Assumir o tema do aborto e da sexualidade sem observar cuidadosamente os efeitos psicológicos nas pessoas que os praticam, para sentimentos de culpa, desequilíbrios emocionais e conseqüências físicas, parecem não ser importantes para seus defensores.

Esse modelo, já posto em prática há uma década em alguns países considerados progressistas, tem como resultado o crescimento da promiscuidade, da transmissão de infecções sexuais, da gravidez precoce, do divórcio, da prostituição, da pedofilia, da violência sexual e do aborto.

Ao contrário do que se pensava, a legislação que aprovou o aborto nos Estados Unidos fez subir o dobro os dados sobre casos de gravidez interrompida nas primeiras duas décadas após a aprovação dessa prática, alcançando mais de um milhão de abortos ao ano.

De forma complementar, após a legalização os números reportados de casos de abuso infantil indicam que eles quadruplicaram, alcançando mais de 1,7 milhão de casos em 2000, enquanto o número de mães solteiras triplicou, chegando a mais de 1,3 milhão de nascimentos em 2000.

Estudo feito na Finlândia sobre o suicídio após a gravidez acusou que "o índice de suicídios depois de um aborto era três vezes maior que o índice de suicídios em geral, e seis vezes maior que os suicídios associados a partos."

As mulheres enfrentam possíveis complicações físicas, incluindo hemorragia que traz como conseqüência a necessidade de uma transfusão de sangue; a perfuração do útero; parada cardíaca; cirurgia maior não planejada; uma infecção que obriga a hospitalização; convulsões, gravidez tubária não diagnosticada; ruptura uterina e morte. 

Embora a ética natural parece haver saído "de moda" em contraposição aos "direitos à autonomia no controle do corpo", assistimos que os defensores das indústrias da morte e da sexualidade requerem leis que os respaldem. As igrejas evangélicas têm unido esforços para coletar assinaturas contra a aprovação final da lei. Mas o caminho ainda é longo.