Saúde, Estado e sociedade civil

Ricardo Verástegui , LIMA, Perú, Agosto 26, 2004

Somente em 2000, foram registrados no Peru, oficialmente, 39,9 mil casos de tuberculose pulmonar. O Taxi Heathrow Airport dado é grave e nem recolhe todos os casos existentes nem os outros tipos de tuberculose, tampouco os chamados resistentes a multidrogas (pessoas que requerem um tratamento especial, pois seu mal não cede com os medicamentos e terapias aplicadas à maioria dos tuberculosos).

Atualmente, diz-se extra-oficialmente que os casos baixaram para 37 mil, mas a cobertura de diagnosticar o mal diminuiu, isto é, são feitas menos baciloscopias que eram realizadas anos atrás, apesar de a população peruana ter crescido.

Esse fato, que poderia levar à tentação de concluir de modo ingênuo que bastaria conhecer o dado exato dos afetados pela tuberculose e sua localização para atacar e eliminar essa doença, não pode ser revolvida de uma maneira simplista, pois a realidade que ela gera e possibilita o crescimento e avanço da tuberculose – assim como para outras enfermidades – é complexa e tem a ver com o estado em que a maioria dos homens e mulheres de nosso país exercem suas funções como seres vivos.

Vejamos, dos mais de 25 milhões de habitantes do Peru, 54,8% são pobres e 24,4% encontram-se em situação de extrema pobreza, isto é, subsistem na doença, na indigência e na desnutrição.

Como revelou o Dr. Julio Castro Gómez, membro do Colégio Médico do Peru, de cada quatro crianças menores de cinco anos, uma é desnutrida. Assim, 25% da população não têm acesso à atenção permanente em matéria de saúde, e 70% carecem de seguridade.

Essa realidade, que até o presente não variou qualitativamente, demanda de nós uma visão sistêmica para lutar pela erradicação da tuberculose, como de outras enfermidades, em nosso meio. Vale dizer, ter uma visão integral do desenvolvimento humano, tal como o define as Nações Unidas: "um processo de ampliar a gama de opções das pessoas, oferecendo-lhes maiores oportunidades de educação, atenção médica, salário e emprego, e abarcando o espectro total de opções humanas, a partir de um entorno físico em boas condições até as liberdades econômica e política".

Com toda razão, Helena Restrepo (Agenda para a Ação em Promoção da Saúde) disse que a promoção da saúde – que vai além da cura das enfermidades – é a que considera a necessidade de criar condições para um desenvolvimento saudável da pessoa mediante a melhoria do entorno ou ambientes físicos, sociais, culturais, econômicos, tornando-os mais saudáveis e mais amigáveis, não apenas para proteger a saúde, mas para potencializá-la ao máximo e aumentar o nível de qualidade de vida.

Cabe ao Estado, nesse terreno, cumprir o que manda a Constituição, que reza: "a defesa da pessoa humana e o respeito de sua dignidade são o fim supremo da sociedade e do Estado" (Artigo 1, Constituição Política do Peru), e que "todos têm direito à proteção da saúde, do meio familiar e da comunidade, assim como o dever de contribuir para a sua promoção e defesa" (Artigo 7).

Quanto ao papel da sociedade civil nessa tarefa, o Dr. Carlos Montoya Aguilar (Participação, Saúde e Sociedade) assinala, com bastante lucidez, que a participação social consistiria em compartilhar de maneira eqüitativa os frutos da economia, ou ao menos empreender um caminho diáfano em tal direção.

Isso se refletiria na supressão das diferenças entre os diferentes sistemas de atenção à saúde e na eqüidade frente aos principais fatores de risco ou de dano para a qualidade de vida, fatores que ocorrem nos domínios do trabalho, do ambiente, da produção, dos serviços e da convivência. Participação social que, em escala nacional, também é sinônimo de democracia.

Levando em consideração tal alcance no atual contexto – em que vivemos e atuamos como atores sociais – a construção de uma cultura democrática é chave para o estabelecimento e funcionamento de um sistema de saúde integral. E isso depende unicamente de nós.