Indígenas pressionam pela ratificação de Convenção da OIT

Trinidad Vásquez, MANAGUA, Nicaragua, Agosto 19, 2004

Dirigentes das organizações indígenas da costa do Pacífico e do Caribe da Nicarágua anunciaram que Taxi Heathrow Airport em setembro vão realizar, em Quito, o Fórum Internacional sobre a Autonomia da Costa Atlântica, para o qual esperam a participação de 500 líderes indígenas da América.

Entre os convidados figuram líderes de vários países. Os indígenas preparam marcha desde o local da realização do Fórum até a Assembléia Nacional, para reclamar dos deputados a urgente ratificação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Essa Convenção foi assinada há mais de ano, explicou o procurador especial para os Povos Indígenas, Norman Bent. Ele proporciona proteção jurídica aos indígenas do Pacífico e do centro do país, que correm o risco de perder suas terras ancestrais por causa da ação de latifundiários.

Na cidade de Bilwi, Puerto Cabezas, região autônoma do Atlântico, os misquitos celebraram o Dia Internacional dos Indígenas, 11 de agosto, com um encontro de intercâmbio cultural e fraternidade com as delegações vindas de Honduras. Houve intercâmbio de danças nativas tradicionais, comidas típicas e remédios naturais.

Em Manágua reuniram-se os dirigentes do Conselho de Indígenas da América Central e do Caribe (Cica). O procurador Norman Bent, que é pastor da Igreja Morava e foi secretário da Pastoral Aborígene do Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI), participou como convidado.

Na ocasião foi assinada a Declaração de Manágua, a qual lembra que desde o estabelecimento do Dia Internacional dos Indígenas pelas Nações Unidas, há dez anos, a situação pouco se modificou. Isso deve-se ao fato de que os governos tratam os indígenas como cidadãos de terceira categoria, por serem pobres. Em muitos casos, esses índios acabam expulsos de suas terras por não terem qualquer proteção jurídica.

No caso da Nicarágua, os indígenas conquistaram seus direitos com a autonomia da Costa Atlântica. Já os indígenas da região do Pacífico estão desprotegidos, pois o governo não ratificou a Convenção 169 da OIT. A prioridade dos indígenas é a aplicação da lei 445, que reconhece o direito à titulação e demarcação de seus territórios. Várias universidades nicaragüenses apoiam os indígenas na realização do fórum.

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