Igrejas e pastorais lançam cartilha política e debatem lei eleitoral

Micael Vier B., PORTO ALEGRE, Brasil, Julho 26, 2004

Representes de pastorais, sindicatos, igrejas, movimentos sociais, Poder Judiciário e candidatos debateram na Assembléia Legislativa, Taxi Heathrow Airport em Porto Alegre, quinta-feira, 22, o crime eleitoral da compra do voto e destacaram que "a melhor garantia contra a corrupção eleitoral é o povo com consciência política".

No evento foi lançado e distribuído o Caderno de Formação Sócio-Política intitulado "Afirmando cidadania, construindo democracia". O tema da fraude eleitoral ganhou espaço com a discussão da Lei 9840/99, uma iniciativa da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), encampada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo a lei, que foi levada ao Congresso junto com a petição de mais de 1 milhão de assinaturas, "o candidato que doar, oferecer, prometer, ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública" comete crime eleitoral.

"A CBJP entendeu que era preciso empreender um projeto de iniciativa popular e apresentá-lo ao Congresso Nacional", anotou Marcos Miola, representante da instituição no encontro.

O desembargador Clarindo Farreto, representante do Poder Judiciário no debate, ressaltou a importância da organização popular nos comitês de fiscalização eleitoral. Destacou a prerrogativa da aquisição de provas contundentes, a fim de que as denúncias sejam efetivadas junto ao Ministério Público.

"A omissão é o pior pecado, um pecado silencioso", disse Farreto, ao considerar o voto popular uma ferramenta para a idealização de uma sociedade diferente.

O desembargador elogiou a participação da juventude na construção de uma democracia sã, evidenciando o idealismo e a "oxigenação de pensamentos" trazidos pelas novas gerações. "É preciso combater os maus políticos, aqueles candidatos que atropelam as regras morais mediante promessas absurdas", anotou.

O desembargador alertou para a necessidade de que os comitês populares alcancem os municípios interioranos, fazendo um alerta quanto a utilização da máquina governamental para possíveis "desovas" de grandes obras durante o período que antecede o pleito.

No lançamento do Caderno de Formação Sócio-Política entrou em debate o sentido ético e democrático do processo eleitoral. O Caderno é uma iniciativa de Pastorais da CNBB, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese Meridional da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, do Centro Ecumênico de Evangelização, Capacitação e Assessoria (Ceca), da Cáritas, do Instituto de Pastoral de Juventude, e da Comissão Justiça e Paz.

O representante da Cáritas Regional Sul, Alcir Bampi, afirmou que a cidadania é fruto da participação popular que ocorre em cada município brasileiro. Caty Griebler, da Pastoral da Educação, propôs uma avaliação minuciosa dos projetos de sociedade que estarão em disputa nesse pleito e pediu atenção às coligações que se formam em época eleitoral.

O Caderno não quer ser um indicativo de votação. Expressa, contudo, o ponto-de-vista das pastorais e das igrejas diante do exercício maior da cidadania que se efetiva através do voto. Assinala que "o sonho de Deus se concretiza a partir dos nossos sonhos, quando nossos sonhos se encontram com o sonho de Deus". Destaca que o sonho de Deus é que todos tenham vida em abundância.

"Afirmando cidadania, construindo democracia" traz estudo bíblico apontando a política como busca da felicidade, e remete às bem-aventuranças em Mateus e Lucas, fazendo um comparativo de como os dois evangelistas entenderam a proposta de Jesus que apontou para o reino de Deus.