Fórum defende liberdade religiosa

Erasmo José Pinzón, BOGOTA, Colombia, Maio 10, 2004

Impossível respeitar a liberdade de culto com semelhante disparate, disse o parlamentar Reginaldo Montes durante Taxi Heathrow Airport o Fórum pela Defesa da Liberdade de Culto, ao se referir ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados da Colômbia.

O Fórum esteve reunido no Capitólio Nacional, no dia 16 de abril, e contou com a presença de líderes de diferentes denominações e centros religiosos. Montes mencionou, também, o elevado índice de violência na Colômbia, e como a religião tem servido de atenuante nessa situação.

O projeto de lei estabelece a obrigação de construir templos resistentes a abalos sísmicos, com limites de emissão de ruído e outros requisitos, e fixa um prazo de 18 meses, a partir da entrada em vigência da lei, para realizar as adequações requeridas nos lugares de culto.

O legislador anotou que em muitas partes do país existem lugares de adoração sustentados apenas por quatro pilares, mas nos quais "se sente o palpitar da fé". Montes espera que o Congresso não atue com injustiça e entende que, por isso mesmo, o projeto será arquivado.

No Fórum, o representante e o pastor Luis Enrique Salas disse que todos os pastores e líderes religiosos do país devem emitir sinais de alerta, pois o projeto atenta contra os direitos fundamentais dos crentes. Advertiu que, se o projeto for aprovado, cerca de 1.500 igrejas seriam destruídas e pelo menos 150 mil crentes ficariam abandonados.

O imã Julián Arturo Zapata assinalou que o islamismo tem, na Colômbia, cerca de 50 mil seguidores e lamentou que os autores do projeto não tivessem consultado os líderes religiosos, nem recorreram ao direito comparado.

Acrescentou que os comitês de seguimento, que durante três anos vigiariam e assessorariam o funcionamento dos locais de culto, são, na verdade, instrumento de separação, pois os católicos "pretendem recuperar o que perderam na Constituição de 1991" e converteram os prefeitos de pequenas localidades numa espécie de inquisidores "que te mandam à prisão ou às catacumbas".

Uma líder da Igreja Pentecostal Unida disse no fórum que ficava incomodada pelo fato de verem as igrejas, afora a igreja tradicional, como um perigo para a sociedade. "Preocupa-me e me deixa indignada que se entregue a jurisdição disso à polícia, pois discriminam", assinalou. Ela reiterou que a liberdade de culto não pode ser letra morta.

A nova Constituição da Colômbia, de 1991, garante, em seus artigos 18 e 19, a liberdade de consciência; que ninguém será molestado por causa de convicções ou crença, nem compelido a revelá-las e obrigado a agir contra sua consciência. Ela garante a liberdade de culto e diz que toda pessoa tem direito a professar livremente sua religião e a difundi-la. Todas as confissões religiosas e igrejas são livres perante a lei.