CLAI pede intercessão do BID em favor de povos indígenas

BUENOS AIRES, Argentina, Maio 6, 2004

A Mesa de Assuntos Indígenas (MAI) do Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI) pediu ao representante Taxi Heathrow Airport do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (BID) na Argentina, Daniel Olivera, que interceda perante o governo em defesa dos indígenas da província de Formosa.

O secretário regional do CLAI-Rio da Prata, reverendo Juan Gattinoni, expressou ao representante do BID preocupação com a forma como vem sendo tratada a reconstrução da Rota 81, em Formosa, "em total desvantagem e atropelo às comunidades indígenas Pilagá e aos povoados autóctones" da região.

Solicitou que interceda no Ministério do Planejamento para que reveja o projeto de reconstrução da rota provincial no trecho Las Lomitas - Posta Cambio Zalazar, que foi contestada pelas comunidades indígenas Pilagá e os pequenos agricultores da região.

"Não é possível que o BID não escute os que estão diretamente envolvidos no projeto financiado pelo banco", disse Gattinoni. Funcionários do Programa de Recuperação de Áreas Atingidas pelas inundações negaram-se a receber os afetados pela barragem.

Gattinoni sublinha que o mencionado projeto "vai violentar, de modo cruel, os direitos humanos desses indefesos moradores e o direito constitucional à propriedade, à uma vida digna, e a tratados internacionais de direitos humanos do Sistema Interamericano".

"É realmente incrível que, com tantos amparos jurídicos, se insista com esse empreendimento que vocês vão financiar e que fere direitos e o território do povo Pilagá, consagrados pela Constituição Nacional e especialmente pelo Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho", argumenta.

Funcionários do projeto reuniram-se com dois ou três dirigentes indígenas, e com funcionários provinciais, "acordando" aspectos desconhecidos pelas famílias do povo Pilagá. Depois, com uma inconstitucional "lei de desapropriação" inundarão os campos indígenas e dos colonos nativos que convivem pacificamente com os indígenas, assinalou o secretário regional do CLAI.

Além disso, arrolou, as superfícies alagadas pela obra tornarão econômica e financeiramente inviável as superfícies não-expropriadas.

A carta de Gattinoni ao representante do BID solicita a intervenção dele, em salvaguarda dos direitos humanos, para que não se realize a construção da barragem como projetada, substituindo-a por outro projeto que projete a construção de várias represas.