Dia da trabalhadora doméstica combate o trabalho infantil

Edelberto Behs, BRASÍLIA, Brasil, Abril 27, 2004

Elas são as "Crianças invisíveis", título de livro editado pela Agência de Notícias dos Direitos Taxi Heathrow Airport da Infância (ANDI), enfocando trabalhadoras domésticas, meninas entre 5 e 17 anos de idade, que, embora saibam ler e escrever, não conhecem os seus direitos, não freqüentam a escola, e a maioria é negra e parda. O Brasil lembra, nesta terça-feira, 27, o Dia da Trabalhadora Doméstica.

Por lei, o trabalho doméstico é proibido para menores de 16 anos de idade. Dados sobre a atividade no país mostram que, das trabalhadoras domésticas infantis, 62% são negras e pardas; 72% não conhecem seus direitos; 64% recebem menos de um salário mínimo para uma jornada de 40 horas semanais; 55,5% não têm direito a férias nem descanso semanal; 14,9% já sofreram acidente de trabalho.

Das meninas domésticas residentes nas casas dos empregadores, 61,3% não freqüentam a escola. Apesar de proibido por lei, o trabalho doméstico infantil é difícil de ser combatido, porque se dá dentro de residências, é invisível, informal. Mas suas conseqüências são notadas e deixam marcas nas meninas: baixa escolaridade, falta de perspectiva futura, causa debilidade física e traumas emocionais.

O segundo capítulo do "Crianças invisíveis", sob o título "Uma questão cultural", mostra que, em geral, as meninas pobres são introduzidas no serviço doméstico em torno dos sete anos de idade, cuidando de irmãos mais novos e ajudando nas tarefas de casa. Essa atividade diferencia-se do trabalho infantil doméstico em casa de terceiros, remunerado, mas via de regra explorado.

"Crianças invisíveis" reporta-se à atenção que a imprensa dá ao trabalho infantil. Pesquisas divulgadas em 2002 demonstram que a maioria das meninas que trabalham em casas de terceiros é negra, ponto que não tem merecido a atenção de jornais e revistas, segundo o livro e fato lembrado no Senado em discurso proferido pelo senador Romero Jucá, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Roraima, em 23 de março passado.

"Hoje, graças aos sucessivos debates e pesquisas que se realizam, prevalece a consciência de que o trabalho infantil doméstico é resultado de uma condição histórica de desigualdade social, concentração de renda e de falta de oportunidades", disse o senador Jucá no discurso. Mais ainda falta, apontou, uma "política pública transparente e incisiva, que indique como proteger tais crianças uma vez retiradas do ambiente de trabalho".

A luta é gigantesca. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registra a existência de 348 mil crianças no Paraná, que trabalham de forma irregular, das quais 27 mil são empregadas domésticas. No entanto, a Delegacia Regional do Trabalho no Estado não recebeu sequer uma denúncia a respeito.

Na Bahia, segundo Estado depois de São Paulo com o maior contingente de crianças e adolescentes exercendo trabalhos, 628 mil meninos e meninas, de 5 a 17 anos, trabalham para ajudar o sustento familiar. Desse contingente, cerca de 48% têm menos de um ano de estudo ou jamais freqüentaram uma escola, mostra matéria do jornal A Tarde, de Salvador.

Na capital baiana será lançado, hoje, o programa de rádio "Ciranda de Direitos", dirigido às trabalhadoras domésticas adolescentes. Em Recife, o Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social vai relançar a campanha "Ela não brinca em serviço", disponibilizando quatro CDs com programas radiofônicos no formato de radionovelas que retratam a realidade do trabalho infantil em Pernambuco e no Brasil.

Em Belo Horizonte, será assinado convênio entre instituições do Estado e ONGs comprometidas no combate ao trabalho infantil doméstico. Em Belém, empregadas domésticas poderão tirar documentos e contarão com atividades e encontros de fortalecimento da auto-estima. Empresários articulados em rede disponibilizaram espaços nas embalagens dos produtos que fabricam para a publicação de mensagens que desestimulam o trabalho infantil doméstico. Um desses slogans proclama que "Trabalho infantil não é dever de casa".