Diálogo deve buscar a verdade e a reparação, diz líder presbiteriano

Manuel Quintero, BARRANQUILLA, Colombia, Abril 19, 2004

O diálogo com as forças insurgentes e irregulares na Colômbia "deve ter como suporte e Taxi Heathrow Airport centro o tema dos direitos humanos, que se esclareçam os fatos, que não haja impunidade, que seja feita justiça às vítimas e que tenham os danos sofridos reparados", disse o secretário executivo do Sínodo da Igreja Presbiteriana da Colômbia, pastor Milton Mejía.

A declaração do pastor Mejía foi uma resposta ao anúncio das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), o principal grupo páramilitar da Colômbia, que na quinta-feira, dia 10 de abril, repeliu um projeto de lei do governo que estabelece entre cinco e dez anos de prisão para os líderes desses grupos armados ilegais.

"As condições do projeto de lei são incompatíveis com o espírito da negociação política, cujo objetivo é a abertura de espaços para a paz e a reconciliação", asseguraram as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC), em declaração num sítio na Internet.

Projeto de lei inicial do governo Álvaro Uribe estabelecia indultos e anistias aos chefes e combatentes páramilitares e da guerrilha esquerdista, acusados de delitos de lesa humanidade como o massacre, o deslocamento forçado e a tortura.

Mas as críticas dentro e fora do país levaram o governo a modificar e endurecer a proposta, que deve ser debatida e aprovada pelo Congresso, estabelecendo mecanismos jurídicos e políticos para negociar a paz com os grupos armados.

"O assunto da negociação com os páramilitares tem problemas de fundo ou, como eles dizem, ‘as condições do projeto de lei são incompatíveis com o espírito da negociação política, cujo objetivo é a abertura de espaços para a paz e a reconciliação’", assinalou o pastor Milton Mejía, comentando o tema para o Novo Século.

Na opinião do reverendo Mejía, que também faz parte do grupo coordenador da Rede Ecumênica da Colômbia, a afirmação dos porta-vozes das AUC evidencia que "no processo de diálogo com os páramilitares deve estar em primeiro lugar uma lei que garanta o esclarecimento da verdade, da justiça e a reparação das vítimas".

O líder presbiteriano recordou que desde os anos 60 do século passado os grupos páramilitares têm sido utilizados para defender o status quo.

"Em 1968, a lei 48, que ciou as Guardas Nacionais, deu direito aos militares de armarem civis que apoiaram suas operações contra-insurgentes". Desde essa data e até hoje, acrescentou, o paramilitarismo recebeu tratamento diferente. "Houve momentos, como no governo de Virgilio Barco, em que as autoridades acreditaram que o caso estava saindo do seu controle, quando foram declaradas ilegais, e a atividade páramilitar foi criminalizada, o que incluía os seus auspiciadores, promotores e financiadores".

Depois, durante o governo de Ernesto Samper, "de novo se concedeu piso legal aos páramilitares através das cooperativas Conviver, lideradas pelo então governador de Antioquia e hoje presidente da Colômbia, Álvaro Uribe".

Segundo Mejía, "os grupos páramilitares desenvolveram sua estratégia contra-insurgente não atingindo a estrutura militar das guerrilhas, mas o que eles consideram como sua base social, as organizações políticas de oposição, o movimento civil que não concordava com eles, pessoas insatisfeitas, indefesas, frágeis, que criam movimentos políticos".

Nas últimas duas décadas, desde 1982, com o primeiro informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e depois com múltiplos relatórios internacionais das Nações Unidas e da OEA, foi exigido do Estado o desmonte do páramilitarismo, historiou.

"Contudo, o governo atual não assumiu esta exigência, e iniciou com eles um processo de negociação que até o momento tem sido secreta, mas com a tendência que se convertam em organizações políticas e, desta maneira, vinculem oficialmente os seu militares a estratégia de segurança democrática do presidente", explanou.

"Da perspectiva que temos como cristãos, cremos na superação do conflito pela via do diálogo e da negociação. Mas deve haver clareza sobre quem são os que dialogam, qual é o conflito que se pretende superar, e ainda neste caso, onde os que dialogam têm tido uma mesma identidade espiritual que os têm unido no que buscam", concluiu.