Bush promove terrorismo econômico, diz Furlan

Edelberto Behs, SAO LEOPOLDO, Brasil, Abril 12, 2004

"O presidente George Walker Bush é um dos tantos anticristos do mundo de hoje", promotor Taxi Heathrow Airport do terrorismo econômico praticado pelos Estados Unidos e que tem uma de suas vertentes na dívida externa que países pobres e em desenvolvimento carregam em seus orçamentos.

A opinião é do presidente da Igreja Evangélica Luterana Unida (IELU), pastor Angel Furlan, estudioso da dívida externa do seu país, a Argentina. Furlan participou da reunião de bispos e pastores presidentes de igrejas afiliadas à Federação Luterana Mundial (FLM), realizada em São Leopoldo, de 30 de março a 2 de abril.

A cada ano, mencionou Furlan em entrevista à ALC, morrem 11 milhões de pessoas no mundo por enfermidades tipo aids, malária, tuberculose, das quais ninguém vem a falecer em países do assim chamado primeiro mundo. As vítimas dessas enfermidades são registradas na África, na Ásia e na América Latina.

As igrejas da América Latina e do Caribe levaram, com muita força, o tema da dívida externa para a assembléia da FLM, reunida em Winnipeg, Canadá, no ano passado. Luteranos sustentam que a dívida externa dos países pobres e em desenvolvimento é imoral, ilegítima, e que ela já foi paga várias vezes. Tomaram o caso argentino como paradigmático para demonstrar suas posições.

A Argentina seguiu à risca a cartilha do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Mesmo assim, o país não conseguiu escapar de uma crise brutal e da bancarrota. Hoje, os 25 bilhões de dólares que o país despende por ano para honrar os juros da dívida externa excede, em muito, o que reserva para aplicar em saúde, educação, geração de empregos e pagamento do funcionalismo público.

Se em 1975 a Argentina tinha uma dívida externa de 7,8 bilhões de dólares, esse montante saltou para 58,8 bilhões de dólares em 1988, e para 147,8 bilhões de dólares em 1999. De março de 1976 a 2001, a dívida externa alcançou 160 bilhões de dólares, mesmo que tenha pago, no período, 212,8 bilhões de dólares a título de juros.

O crescimento da dívida nos anos 80, passando de 44 bilhões de dólares a 62 bilhões de dólares, deve-se ao aumento unilateral na taxa de juros imposto pelos Estados Unidos e países credores. A Argentina pagou mais de 25 vezes o que devia em março de 1976!

O Prêmio Nobel da Paz, Eduardo Galeano, fala de uma estranha mágica matemática usada pelo Banco Mundial e o FMI: "quanto mais pagamos, mais devemos e menos temos".

Como bom aluno do FMI e do Banco Mundial, a Argentina aderiu ao Plano Brady trocando uma diminuição do montante total da dívida pela abertura irrestrita da economia e a entrega do patrimônio público. Assim, foram privatizadas a Aerolíneas Argentinas, a Empresa Nacional de Telefonia, a Aguas Argentinas, a Yacimientos Petrolíferos Fiscais e tantas outras.

Atualmente, 90% dos bancos e 40% do parque industrial pertencem a capitais estrangeiros e o país mergulhou numa recessão bárbara em 1998. O salário médio, hoje, é a metade do que era em 1974. O fracasso, econômico e social, da receita imposta pelos credores é dramático.

Dos 34 milhões de argentinos, 25% vivem abaixo da linha de indigência, ou seja, não recebem o mínimo necessário para a subsistência, e 57% estão abaixo da linha de pobreza; mais de 30% não têm emprego.

Embora o governo de Néstor Kirchner tenha trazido esperança aos argentinos, introduzindo mudanças na área dos direitos humanos, ele conseguiu mexer nos percentuais da indigência, "mas nada significativo", disse Furlan.

As privatizações, historiou o presidente da IELU, foram o último capítulo do drama da dívida, processo que contou com o fator corrupção, tanto interna como externa. O caso da dívida argentina é paradigmático também porque existe processo, perpetrado pelo jornalista Alejandro Olmos, com sentença proferida pela Justiça, em 2000.

O caso Olmos comprova a ilegitimidade da dívida, a existência de atos arbitrários ou fraudulentos, a falta de responsabilidade de funcionários públicos, a criação de dívidas sem uma contraprestação, conflitos de interesses e até mesmo mudança da legislação interna para favorecer tais desmandos.

Hoje, o próprio Banco Mundial admite que cerca de 30% dos recursos emprestados à Argentina nunca ingressaram no país; e outro tanto foi usado na compra de armamentos; uma terceira parte reflete o endividamento compulsivo e desnecessário das empresas públicas e a estatização de dívidas contratadas por empresas privadas.

A dívida, aponta Furlan, está associada à implantação do sistema neoliberal pelo terror. "O dinheiro que chegou foi usado pelo governo militar contra o povo e a favor de um genocídio de 30 mil pessoas que morreram ou desapareceram" nos anos de chumbo na Argentina, acusa o pastor presidente da IELU.

O FMI e o Banco Mundial colaboraram com o regime de terror argentino, portanto, "eles são cúmplices do assassinato de pessoas, da fome, da desnutrição", denuncia Furlan. Por isso, a dívida externa da Argentina é uma "dívida odiosa", uma vez que ela foi contraída por uma ditadura responsável por crimes contra a humanidade.

O conceito de "dívida odiosa" foi desenvolvido, no século passado, por Alexander Nahum Sack. As dívidas odiosas são aquelas contraídas e utilizadas para fins que, de conhecimento dos credores, contrariam os interesses da nação. Bem por isso não a comprometem, exceto na medida em que a população obtiver vantagens reais dessa dívida.

Assim, as igrejas luteranas da América Latina e do Caribe não participam das campanhas que propõem o perdão da dívida ou parte dela. Querem, antes, que o tema da dívida seja submetido à arbitragem da Corte Internacional de Justiça para levantar o lado ilegítimo da mesma.

Os povos da região, assinalam os luteranos, são credores de uma tremenda dívida social e ecológica que cresceu com a implantação das políticas neoliberais. "Reclamar o pagamento dessa dívida é assunto que tem a ver com a fidelidade à nossa identidade confessional e à obediência ao Evangelho", justificam.

Embora entenda que os luteranos devam continuar trabalhando o tema da dívida, denunciando-a e buscando a verdade a respeito de sua composição, Furlan reconhece que a igreja, por si só, pouco pode a respeito. "É preciso que nos unamos com outros atores da sociedade civil", recomenda.