Protestantes denunciam discriminação

MADRI, España, Fevereiro 27, 2004

Em carta enviada ao Parlamento Europeu, a parlamentares espanhóis e instituições internacionais, evangélicos denunciaram a Taxi Heathrow Airport alarmante falta de neutralidade religiosa por parte do governo da Espanha.

A Federação de Entidades Religiosas Evangélicas da Espanha (FEREDE) alerta, no documento, para a desigualdade e discriminação que os protestantes sofrem no país e solicita apoio internacional para reivindicar do Parlamento e do governo que serão eleitos no próximo dia 14 de março, que retifiquem a política discriminatória contra as minorias religiosas. A Federação representa 800 mil cristãos evangélicos, congregados em mais de 2 mil igrejas.

Os protestantes arrolam que a discriminação contra minorias religiosas, que ocorre há séculos na Espanha, não foi resolvida plenamente por nenhum dos governos democráticos. É lamentável, assinalam, que em nenhum dos programas eleitorais apresentados pelos partidos políticos para as próximas eleições o tema da igualdade e neutralidade religiosas seja mencionado.

O secretario executivo da FEREDE, Mariano Blázquez, lembrou que "após 25 anos de período constitucional poucas coisas melhoraram no cenário da liberdade religiosa no nosso país".

Entre os agravos contra a neutralidade religiosa firmada na Constituição, os evangélicos citam a limitação do direito de manifestação em espaços públicos, as dificuldades de acesso dos pastores evangélicos a centros públicos para ofertar assistência religiosa; e a não-isenção do imposto agregado aos bens destinados ao culto, privilégio que goza a confissão majoritária no país.

Apontam, ainda, que o orçamento do Estado contempla apenas itens que favorecem a Igreja Católica, que recebe dotação que se soma à arrecadação do que é destinado à Igreja no imposto de renda.

As demais confissões religiosas não ganham nenhum desses benefícios, sob o argumento de que se trata de uma "situação transitória". Segundo Blázquez, "a transitoriedade devia ter terminado há 20 anos e passar-se a aplicar unicamente o sistema de destinação voluntária dos cidadãos através do imposto de renda".

O documento também menciona a discriminação que igrejas e organizações protestantes estão sujeitas na obtenção de terrenos públicos para a construção de lugar de culto, em flagrante contraste com a prática habitual de oferecer ou conceder terreno público municipal para a Igreja Católica.

A FEREDE denuncia a identificação das instituições públicas com o culto católico, que fere o princípio de neutralidade do Estado. Dentre esses casos, menciona a oferta da medalha de honra da cidade de Madri à Virgem de La Paloma; a nomeação da Virgem de El Escorial como prefeita maior do município ou a designação da imagem da Virgem de Peñarroya-Pueblonuevo como general do Exército Espanhol, o que aconteceu em 2002.

Blázquez destacou o escasso ou nulo desenvolvimento do que foi estabelecido nas normas gerais da Liberdade Religiosa ou nos Acordos de Cooperação. Para a administração espanhola existem duas categorias de cidadãos. Os de primeira, com privilégios; e os de segunda, que não desfrutam de direitos fundamentais plenos.