A violência está na sociedade, diz advogado

Manuel Quintero, TEGUCIGALPA, Honduras, Janeiro 31, 2004

 A promiscuidade, a humilhação, os vexames, o mau trato infantil e o incremento da pobreza Taxi Heathrow Airport são fatores que colaboram para o crescimento da delinqüência entre os jovens, mas a enfermidade e a violência estão na sociedade, apontou o advogado e catedrático hondurenho Edmundo Orellana, ao participar no primeiro dia da consulta centro-americana sobre delinqüência juvenil.

Orellana foi fiscal geral do Estado na década passada. Ele analisou para os mais de 130 jovens centro-americanos reunidos na consulta o contexto e o marco legal da chamada "lei antiquadrilhas", que gerou polêmica no país por violar a Convenção dos Direitos da Criança.

Segundo a Convenção, que foi ratificada pelo governo hondurenho, considera-se menino ou menina toda pessoa com menos de 18 anos. Na nova legislação em vigor na Costa Rica, jovens de 13 ou 14 anos são tratados como delinqüentes comuns, exibidos na televisão e detidos em centros penitenciários para adultos.

No início do ano passado, duas pessoas com menos de 18 anos morreram no massacre que matou 68 prisioneiros na cadeia La Ceiba, no norte de Honduras, um episódio que comoveu a opinião pública e demonstrou o tamanho da impunidade com que as forças da ordem reprimem a delinqüência juvenil.

A organização não-governamental para a defesa dos direitos da criança Casa Aliança revelou mais de três mil casos de assassinatos de pessoas com menos de 18 anos desde 1998. O governo interveio em apenas 100 dos casos denunciados, e só 25 foram devidamente investigados até agora.

O advogado lembrou que jovens foram protagonistas de revoluções e estiveram envolvidos nas mais importantes mudanças sociais da história. Ele elogiou "o maior jovem de todos os tempos, Jesus Cristo, que o sistema sacrificou porque representava o novo".

Disse que a sociedade moderna associa a juventude com o crime e a violência, e a acusa de estar doente por causa do consumo de drogas. "Ao qualificá-los de doentes e delinqüentes só tem um destino: a cadeia", enfatizou.

"É falso que os jovens sejam responsáveis de todos os males. Para entender melhor as razões da violência juvenil é preciso colocar-se na situação dos pobres e marginalizados que vivem em barracos", disse. Cerca de 64% da população hondurenha vivem em condições de extrema pobreza.

Orellana explicou que a chamada lei antiquadrilha é uma aberração jurídica, porque não define o que é uma quadrilha e, portanto, torna muito difícil, se não impossível, para um juiz julgar sobre um delito que não foi claramente tipificado.

"Consideram-se as quadrilhas simplesmente como associações delituosas, de maneira que qualquer jovem que pertence a uma delas é qualificado sem mais nem menos como um delinqüente", explicou. É natural, acrescentou, que os jovens se associem, que busquem a companhia de outros de sua mesma idade e interesses, e isso não constitui um delito.

A opinião foi compartilhada por Jeniferd Dilber, jovem metodista hondurenha que participou da consulta. "Os quadrilheiros não têm culpa de tudo. São fruto de lares onde falta o amor e se vive a marginalidade", disse.

Em razão do vazio jurídico assinalado, a definição do que é uma quadrilha em Honduras ficou nas mãos da polícia, que recorre a critérios eminentemente de classe e preconceito racial. Diariamente, as forças policiais realizam batidas entre a população e setores mais pobres na busca de jovens que ostentem tatuagem, que são automaticamente identificados como quadrilheiros.

O termo "mara", que é amplamente usado na América Central para designar as gangues juvenis que cometem toda sorte de delitos, é uma abreviação da palavra salvadorenha "marabunta". A marabunta é uma formiga selvagem, feroz, que vive em grandes colônias. O termo foi usado originalmente por jovens salvadorenhos que emigraram para Los Angeles e ali criaram um bando de delinqüência.

Calcula-se que 36 mil jovens estejam vinculados às diferentes "maras" organizadas de Honduras, mas o fenômeno se estende também a outros países centro-americanos, com particular virulência na Guatemala, El Salvador e Nicarágua.