Delegação norte-americana regressa de mãos vazias

Manuel Quintero, HAVANA, Cuba, Janeiro 30, 2004

Representantes do Conselho Nacional de Igrejas de Cristo dos Estados Unidos (NCCCUSA, a sigla em Taxi Heathrow Airport inglês) regressaram ao seu país sem alcançar nenhum dos grandes objetivos públicos da visita a Cuba: reunir-se com os prisioneiros de guerra na Base Naval de Guantánamo e conseguir a libertação de dissidentes políticos que cumprem longas penas em prisões da ilha.

O fato dos dois temas estarem presente na agenda do Conselho reflete a intenção desse organismo de conseguir um certo equilíbrio político aos olhos da opinião pública norte-americana, depois protagonizar um profética repúdio à intervenção militar no Iraque que o situou numa corrente de oposição francamente minoritária no seu país.

No dia 8 de dezembro, o secretário geral do NCCCUSA, reverendo Bob Edgar, escreveu ao secretário de Estado, Colin Powell, ao procurador geral, John Ashcroft, e ao secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, solicitando permissão para uma pequena delegação inter-religiosa visitar os detidos.

Os Estados Unidos mantêm mais de 600 pessoas, de 40 países, detidas em Guantánamo. Os prisioneiros, fundamentalmente iraquianos, estão envolvidos numa espécie de limbo jurídico. Apesar das reiteradas petições de grupos de direitos humanos, eles não tiveram reconhecido o status de prisioneiros de guerra.

Embora confinados em minúsculas celas dentro do território da base naval, porta-vozes do governo norte-americano declararam que carecem de jurisdição sobre eles, porque na realidade estão prisioneiros em território de outro país.

Na sexta-feira, 16 de janeiro, poucos dias antes da viagem dos líderes de igrejas a Cuba, o reverendo Edgar recebeu uma resposta negativa de parte do diretor principal para o Programa de Operações Especiais do Departamento de Defesa, Jeffrey M. Starr.

A carta dizia que, "desafortunadamente, não é possível que o seu grupo se reuna com os combatentes inimigos detidos na Bahia da Guantánamo, Cuba".

Quanto aos prisioneiros políticos cubanos, uma semana antes da visita a Cuba porta-vozes do Conselho tornaram público o interesse da delegação de se reunir com o presidente Fidel Castro para tratar da libertação dos mesmos.

Uma vez em Cuba, membros da delegação do Conselho, encabeçada pelo secretário geral, reverendo Bob Edgar, aceitou o convite para uma recepção na residência do encarregado do Departamento de Interesses dos Estados Unidos em Havana.

Participaram da recepção líderes de movimentos e grupos opositores cubanos, que tornaram pública carta na qual reclamavam dos visitantes que esses advogassem a liberdade dos presos políticos da ilha. Também estavam presentes na recepção esposas e mães de presos políticos, encarcerados depois de um controvertido processo em abril e em junho de 2003.

É óbvio que nem a reunião com dissidentes políticos, um dos temas que mais incomoda o governo cubano, nem as declarações à imprensa ajudaram a adiantar os objetivos do Conselho.

Depois de cinco dias de espera sem resultado, a delegação não foi recebida pelo presidente Castro, e o anunciado encontro com o presidente do Parlamento cubano, Ricardo Alarcón, foi cancelado no último momento.

Em comparação com eventos precedentes desse tipo, foi notória a ausência da imprensa nacional e de funcionários do governo no evento que discutiu formas e mecanismos de acompanhamento de conselhos internacionais para fortalecer a oposição ao bloqueio contra a ilha dentro e fora dos Estados Unidos.

Reações contraditórias

O fracasso provocou reações contraditórias na delegação norte-americana. O diretor do Conselho para a América Latina, reverendo Fred Morris, admitiu que uma anistia aos dissidentes cubanos "facilitaria" o trabalho dos que lutam contra o embargo norte-americano.

Mas esse mesmo funcionário, em declarações à Prensa Associada, desmentiu que a delegação tivesse "advogado" isso junto ao presidente Fidel Castro, como mencionavam versões da imprensa e de familiares de presos.

"Sim, houve uma carta a Castro solicitando uma entrevista com ele... mas esse assunto (a gestão em favor dos opositores) não estava em nossa agenda", explicou Morris.

Já o reverendo Edgar manifestara, em reunião no dia 23 de janeiro em Havana com a delegação, que um dos propósitos do projetado encontro com o presidente Castro era "sugerir" ao governo de Cuba a libertação de todos ou de alguns dos dissidentes presos.

Nota da assessoria de imprensa do Conselho, de 13 de janeiro, informara que a delegação esperava discutir "as duras sentenças impostas a 75 dissidentes pelas cortes cubanas na primavera de 2003", entre outros assuntos que dizem respeito à relação entre os dois países.

Comentando a respeito desses assuntos, um funcionário do Conselho de Igrejas de Cuba (CIC) disse que a maneira como o NCCCUSA encaminhou o tema foi provavelmente a razão da ausência de respostas positivas de parte do governo cubano.

Acrescentou que essa intervenção do Conselho de Igrejas norte-americano poderia prejudicar os esforços que o CIC iniciou no ano passado para pedir a libertação de alguns presos políticos do grupo dos 75.

"Já havíamos encaminhado o assunto ao presidente do Parlamento e a outras autoridades, e nos prometeram estudar o assunto", informou o funcionário, indicando que nessa gestão o CIC contou com o apoio dos deputados evangélicos no Parlamento.

O CIC dirigira-se num primeiro momento para solicitar o relaxamento de prisão daqueles prisioneiros que sofrem sérios problemas de saúde, entre eles o economista Espinoza Chepe, com cirrose, e Martha Beatriz Roque, também economista, com diabete. O código penal cubano prevê a possibilidade de uma prisão domicilar para doentes.

Alguns líderes eclesiásticos cubanos acreditam que ainda há possibilidades de o governo da ilha liberar um número reduzido de prisioneiros políticos às vésperas da reunião da Comissão de Direitos Humanos, em Genebra. Mas esses mesmos líderes não deixam de reconhecer que a conjuntura política subordina qualquer gesto humanitário à lógica de enfrentamento entre os dois países, que alcança seus níveis mais altos durante os períodos eleitorais nos Estados Unidos.

Em todo o caso, o fracasso das gestões da delegação do Conselho norte-americano demonstrou que nenhum dos dois governos está disposto a ceder em assuntos que consideram importantes para a segurança nacional.

E mostrou, por sua vez, a necessidade de uma maior coordenação nas relações entre os organismos de igrejas de Cuba e dos Estados Unidos, se quiserem ser instrumentos eficazes na defesa dos direitos humanos e no restabelecimento de relações normais entre os dois países.