Bispos criticam campanha e contestam vídeo de ONGs

RIO DE JANEIRO, Brasil, Dezembro 16, 2003

Vídeo produzido por ONGs defendendo o uso da camisinha, sob o slogan "Pecado é não Taxi Heathrow Airport usar", colocou a Arquidiocese do Rio de Janeiro em atrito direto com o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, do Ministério da Saúde.

Carta do Ministério da Saúde dirigida às ONGs afirma que "a Igreja está errada ao insistir que o preservativo não protege, e pode estar cometendo mais um crime contra a humanidade". A Arquidiocese do Rio entrou com liminar na Justiça, que proibiu a exibição do vídeo.

O presidente da Comissão Família e Vida da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar do Rio de Janeiro, dom Rafael Llano Cifuentes, classificou a carta do Ministério uma "afronta". "Ninguém tem o direito de insultar a igreja. Dá a impressão de que a Igreja está querendo a difusão da Aids".

A presidência da CNBB emitiu declaração, datada de 9 de dezembro e que contém dez pontos, assinalando que a igreja é contrária ao uso dos preservativos como método de prevenção contra a aids, "não somente por razões de ordem moral, mas por motivos educativos e pedagógicos".

A declaração explica que a Igreja "propõe e não impõe seus argumentos a ninguém, mas também não aceita a demonização preconceituosa de suas convicções e a imposição, à sociedade, de um pensamento oficial e único sobre a matéria em questão".

A CNBB também critica a distribuição sistemática de preservativos nas escolas da rede pública, pois a medida poderia ser percebida como "um incentivo ao exercício, sem limites e sem critérios, da sexualidade". Até 2006, o Ministério da Saúde pretende distribuir 235 milhões de camisinhas por ano, para 2,5 milhões de estudantes.

"É louvável a intenção do Ministério da Saúde ao tentar conter a propagação da Aids e ao fornecer os remédios convenientes a fim de curá-la. Pena que se esteja utilizando um método inadequado", diz outro documento da CNBB sobre prevenção da Aids, assinada pelo presidente da Comissão Família e Vida.

Esse documento alerta que a camisinha não é, como propalado em campanhas, um meio absolutamente seguro para evitar a contaminação do HIV. Seu uso, nessa dimensão, seria como apostar nos resultados de uma "roleta russa". E reporta-se a testes científicos realizados por pesquisadores norte-americanos, concluindo que a camisinha apresenta um percentual de ineficácia em torno de 10%.

"Que educador, que pai, que amigo consentiria que um filho ou uma pessoa amada embarcasse num avião que tem 10% de probabilidade de espatifar-se no chão?"- indaga o documento. Essas considerações indicam que "não é transparente uma propaganda de difusão indiscriminada do uso do preservativo, sem chamar a atenção sobre os seus perigos".

A CNBB entende que a educação afetiva e sexual é tarefa que compete primordialmente aos pais, e o ambiente familiar é o lugar natural para transmitir valores. Ela se empenha, pois, em apoiar e desenvolver campanhas educativas, formativas e informativas que ampliem os conhecimentos de toda a população, e não uma mera distribuição de preservativos.

O bispo de Piracicaba, dom Eduardo Koaik, destacou, também em nota oficial, que o Ministério da Saúde faz campanha sistemática a favor do uso da camisinha sem nenhuma preocupação com a educação sexual da juventude.

Segundo notícia da Folha de São Paulo, o vídeo que diz que "Pecado é não usar (a camisinha)" foi produzido pelas ONGs Davida, de profissionais do sexo, Grupo Gay da Bahia, Rede de Pessoas que Vivem com Aids, do Rio Grande do Norte, e Fórum de ONGs/Aids, do Estado de São Paulo.