Evangélicos também assinam pedido de referendo

Manuel Quintero, CARACAS, Venezuela, Dezembro 13, 2003

No amplo espectro que existe entre o Chávez que alguns qualificam de "totalitário" e o Taxi Heathrow Airport Chávez que para outros é "instrumento de Deus" acomodam-se as apreciações e posições dos evangélicos venezuelanos.

Como milhões de compatriotas, evangélicos participaram das jornadas cívicas de final de novembro na busca de uma saída política e constitucional para a grave crise que o país enfrenta.

Primeiro, assinaram os partidários do governo, com o objetivo de tirar de seus patrícios um grupo de parlamentares da oposição; depois, os que procuram terminar com o mandato do presidente Chávez.

Embora os dados verdadeiros de quantos assinaram de um e de outro lado só serão conhecidos em meados de janeiro, assim que o Conselho Nacional Eleitoral terminar o processo de verificação e contagem, o chamado "firmazo" abriu um novo episódio na tenaz batalha pelo poder no país.

A coleta de assinaturas teve como pano de fundo a publicação de estudos e estatísticas que mostram a séria deterioração das condições de vida dos venezuelanos, e a incapacidade do governo para adiantar seus projetos de justiça social.

O relatório anual do Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea), uma das organizações não-governamentais de maior prestígio no país, destacou avanços na educação e na participação cidadã; mas assinalou, por outro lado, que o incremento da pobreza, da violência e da debilidade das instituições estatais eram os principais responsáveis pela deterioração da situação dos direitos humanos nos últimos meses.

Outro relatório, este da Câmara da Indústria de Alimentos (Cadivea), afirmou que o consumo de alimentos caiu 14% no ano, em decorrência da perda do poder aquisitivo dos venezuelanos. Crianças e famílias pobres são os grupos sociais mais atingidos.

Cálculos preliminares indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) caíra 11,7% e que a inflação alcançou 24,8%, um dos mais altos na América Latina em 2003.

O governo Chávez fecha o seu quinto ano no poder com uma elevada taxa de desempregados e subempregados, a ausência de investimentos na capital, uma aguda espiral inflacionária e uma crescente oposição.

Vida constitucional

Depois dos fracassados golpes contra o governo, em 2002, primeiro o militar, em abril, e logo depois o econômico, em dezembro, a oposição optou pela via constitucional para tornar realidade o sonho de milhões: tirar Chávez do poder.

Para isso, os líderes da Coordenadoria Democrática, que agrupa os partidos políticos e organizações da sociedade civil que militam na oposição, recorreram ao chamado referendo de anulação, recurso que possibilita, mediante o voto, que os deputados e o presidente possam ser despojados de seus cargos depois de cumprirem a metade de seus mandatos.

O referendo de anulação é um mecanismo constitucional inédito na história política da América Latina. Ele só existe na Constituição da República Bolivariana da Venezuela e reflete a vontade democrática com que foi concebido e redigido.

Segundo a Constituição, transcorrido a metade do período para o qual um político foi eleito, um número não inferior a 20% dos eleitores inscritos numa circunscrição pode solicitar a convocação de referendo para revogar aquele mandato.

No caso do referendo, sempre que igual ou maior número de eleitores que elegeram o político votarem a favor da anulação do mandato, desde que tenham votado no referendo um número de eleitores igual ou superior a 25% dos inscritos, aquele mandato será anulado e sua vaga preenchida de imediato.

Para a primeira aplicação desse mecanismo, governo e oposição chegaram a acordo, sancionado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, de que no caso de se recorrer aos referendos de anulação, esse ganharia a opção de ter o maior número de votantes e não o número necessário para revogar o mandatário submetido à consulta.

No caso particular do presidente, o acordo significa que se uma maioria dos eleitores se manifestar contra a revogação do seu mandato, Hugo Chávez seria relegitimado na presidência, mesmo que a oposição supere o umbral dos 3,7 milhões de votos que alcançou quando foi eleita a primeira magistratura, em 1998.

Se a oposição alcançou, como anunciaram seus porta-vozes, as assinaturas necessárias para ativar o referendo de anulação, tanto ela como o chavismo enfrentarão nos próximos meses um sério obstáculo: o alto índice de abstenção.

Nas eleições de 2000, segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral, a abstenção ultrapassou em 16 Estados, dos 24 que constituem a República Bolivariana da Venezuela e onde residem 80% do eleitorado, a casa dos 40%.

Agentes de reconciliação

As igrejas evangélicas, como o conjunto da sociedade venezuelana, sofreram uma séria polarização em função da simpatia ou oposição de seus membros frente o governo Chávez e sua revolução bolivariana.

Essa simpatia ou oposição parece refletir, em termos gerais, a origem de classe dos fiéis. Assim, enquanto as igrejas de classe média nas grandes cidades fazem um discurso contestatório, as pentecostais, que recrutam seus membros nos bairros marginais e nas áreas rurais, não escondem sua simpatia pelo chavismo.

Isso não significa que em igrejas históricas, como a Presbiteriana ou a Anglicana, não haja também partidários do governo, ou que não haja pentecostais opostos à revolução bolivariana.

Assim, um líder presbiteriano, que votou a favor da revogação do mandato presidencial, reclamou que o ideal de justiça social não pertence a Chávez, e questionou que esteja ocorrendo uma revolução no país. Uma líder dessa mesma igreja respondeu que nenhum dos partidos políticos tradicionais, nem os mais recentes, têm condições de encaminhar um projeto para os pobres.

Um pastor luterano, que também milita na oposição, criticou o chavismo por ter causado a maior e mais profunda divisão jamais vivida na sociedade venezuelana. Em contrapartida, um pastor pentecostal acredita que o presidente Chávez "é parte de um projeto de Deus" para a Venezuela e o conjunto da América Latina.

Alguns pastores preferem evitar a polarização em suas congregações conclamando os fiéis para que evitem o debate político no templo. Outros, ao contrário, fazem do púlpito um instrumento para a pregação de discursos de um e de outro lado.

Todos estão conscientes, contudo, que o confronto os envolve, e que as igrejas são chamadas a desempenhar um papel significativo como mediadoras e reconciliadoras nos próximos meses.

"A confrontação vai continuar, porque vivemos um enfrentamento de idéias, atitudes e paradigmas. Mas o que não podemos aceitar é que nos levem ao terreno da violência", disse uma pastora pentecostal em Maracaibo.

Um pensamento do qual faz eco um historiador vinculado ao pentecostalismo: "Embora não exista neutralidade, servimos uma igreja que não deve ser espaço para o conflito, mas para o diálogo e o encontro... um espaço onde Cristo não deve ser diminuído pelo nosso fanatismo político de um e de outro lado".