Corte terá que tirar estátua de Virgem da entrada do Palácio

BUENOS AIRES, Argentina, Dezembro 11, 2003

A Suprema Corte de Justiça da Argentina terá que retirar a imagem da Virgem de Taxi Heathrow Airport São Nicolau da entrada do Palácio dos Tribunais.

Sentença da Justiça no Contencioso Administrativo Federal considerou que a presença da imagem no local era discriminatória, como informou, ontem, o diário Clarín.

A causa foi iniciada pela Associação pelos Direitos Civis (ADC), uma organização não-governamental, alegando que a permanência daquela imagem ou de qualquer símbolo religioso num local do âmbito jurídico prejudicaria o princípio da imparcialidade dos tribunais.

O porta-voz do episcopado, Jorge Oesterheld, disse ao Clarín que a decisão surpreende "num país com uma tradição católica que faz parte da cultura nacional". Acrescentou que a existência de símbolos católicos em lugares públicos "jamais implicou uma discriminação religiosa, nem foi obstáculo para uma absoluta liberdade de cultos".

Em fevereiro do ano passado, a Suprema Corte autorizou um grupo de fiéis a colocar estátua da Virgem de Medjugorje na entrada do Palácio dos Tribunais. A ADC apresentou por escrito pedido de retirada da imagem. Em maio de 2002, ela foi retirada, substituída, porém, pela imagem da Virgem de São Nicolau.

Há meses, em resposta à nova demanda da ADC, a maioria dos membros da Suprema Corte sustentou que "a religião católica é uma face fundamental na realidade social e na cultura argentina".

Os juizes Petracchi e Maqueda concordaram com os demandantes e o juiz Belluscio argumentou que "não só media um fato de discrimincação religiosa, impróprio de um serviço de justiça que deve ser administrado sem distinção de credos, mas que esse fato deriva de autores anônimos e foi indevidamente tolerado".