Cone Sul registra avanços na proteção de refugiados

BUENOS AIRES, Argentina, Dezembro 8, 2003

Os países do Cone Sul avançaram na proteção e integração de refugiados neste ano, informou Taxi Heathrow Airport o representante regional do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Flor Rojas Rodríguez.

Reportando-se ao marco das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, na quarta-feira, 10, Rojas disse que em meio a uma situação mundial caracterizada por maiores restrições à livre circulação de pessoas, os países do Cone Sul - Uruguai, Paraguai, Bolívia, Brasil, Argentina e Chile - continuaram recebendo solicitações de asilo de pessoas ameaçadas por causa de sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.

Os pedidos de asilo registrados neste ano nos seis países do Cone Sul – em torno de oito mil no total - são de pessoas procedentes de mais de 30 países, da África, Ásia, América e Europa. Todos os seis países do Cone Sul ratificaram a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e seu Protocolo Adicional, principais instrumentos internacionais de proteção de pessoas nesses condições.

No mês de outubro, um novo decreto presidencial estabeleceu, no Uruguai, a criação de comissão interministerial para avaliar os pedidos de asilo. Assim, o Uruguai soma-se à Argentina, Bolívia, Brasil, Chile e Paraguai ao estabelecer mecanismos para a implementação da Convenção de 1951.

Nesse mesmo mês, a Comissão Nacional de Refugiados (Conare), criada no Paraguai com base em lei sobre refugiados adaptada em 2002, tomou suas primeiras decisões sobre pedidos de asilo.

Ao longo do ano, Chile e Brasil exerceram esforços para a integração de refugiados em programas de reassentamento, iniciados no Cone Sul há quatro anos. Esses programas permitem a recepção de refugiados que têm problemas no primeiro país que os receberam. Chile e Brasil apoiaram refugiados que chegaram entre 1999 e 2003, e que tinham sido albergados na ex-Iugoslávia, Irã, Índia, Azerbaidjão e Paquistão.

Na Argentina, um acordo entre Acnur e o Comitê de Elegebilidade para os Refugiados (Cepare), que opera no âmbito do Ministério do Interior, reduziu em mais de 50% o número de pedidos de asilo que estavam acumulados nos últimos anos, sem que tivesse resolução.

Programa iniciado no ano passado pelo Centro de Estudos Legais e Sociais (Cels), pela Comissão Argentina para os Refugiados (Caref), e pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, capacitou estudante na defesa dos direitos de migrantes e refugiados.

Nos seis países foram realizados fóruns e conferência, este ano, sobre a Convenção de 1951 e o compromisso de proteção aos refugiados. Entre esses eventos, destacaram-se a 4. Conferência Sul-Americana sobre Migrações e a 33. Assembléia Geral da OEA, que teve lugar em Santiago do Chile, em junho. A Assembléia enfatizou a necessidade de se combater a xenofobia, a intolerância e a discriminação racial.

De acordo com o contexto local, refugiados tiveram a oferta de cursos de idioma adaptados à heterogeneidade cultural e educacional dos participantes. No Brasil, a cátedra Sérgio Vieira de Mello, promovida pela Acnur, ofereceu bolsas de estudo para os refugiados, que, via de regra, têm acesso limitado à educação superior.