Tribunal de Nüremberg emite ordem de prisão contra Videla

Esteban Cuya, NUREMBERG, Alemania, Dezembro 4, 2003

A pedido do fisco da cidade de Nüremberg, Alemanha, o tribunal da cidade emitiu, na Taxi Heathrow Airport quarta-feira, 3, ordem de captura contra chefes militares do período da ditadura militar argentina entre 1976 a 1983.

Os pedidos foram emitidos contra o ex-chefe da Junta Militar, Jorge Rafael Videla, 78 anos, o ex-almirante Emilio Eduardo Massera, 78 anos, e o ex-general Carlos Guillermo Suárez Mason.

Os militares são responsabilizados pelo seqüestro e posterior assassinato da socióloga Elisabeth Kaesemann, em 1977, e do estudante Claus Zieschank, em 1976, na Argentina.

Com essas ordens de prisão sobe para cinco o número de repressores argentinos solicitados pela Justiça alemã. Antes, o mesmo Tribunal pedira a captura e extradição do ex-general Juan Bautista Sasiaín e do ex-tenente coronel Pedro Alberto Durán Sáenz, implicados no assassinato de Elisabeth Kaesemann. Elisabeth era filha do conhecido teólogo protestante Ernst Kaesemann.

Os pedidos de extradição estão em análise na Suprema Corte Argentina. A decisão do Tribunal de Nüremberg, cidade onde foram julgados os criminosos nazistas da Segunda Guerra Mundial, confirma o compromisso da República Federal da Alemanha em perseguir as violações de direitos humanos e do direito humanitário, mesmo que cometidos no exterior.

O pedido de prisão contra Videla, Massera e Suárez Mason estabelece formalmente o princípio de que chefes de governo são obrigados a impedir condutas ilegais de seus subordinados.

A Coalizão contra a Impunidade aplaudiu os pedidos de prisão, porque agora eles "não são contra responsáveis de nível médio, mas também contra os cabeças do regime ditatorial", assinalou Angelika Denzler, porta-voz da organização.

Com base nessa decisão do Tribunal de Nüremberg, a Coalizão contra a Impunidade solicitará que sejam emitidas ordens de captura e pedidos de extradição da Argentina em outros casos.

A Coalizão agrupa organizações humanitárias das igrejas evangélica e católica, e ONGs de direitos humanos. Ela denunciou 40 casos de seqüestros-desaparecimentos de alemães ou descendentes de alemães na Argentina.

O Prêmio Nobel da Paz de 1980, Adolfo Pérez Esquivel, em visita à Alemanha a convite de Adveniat, manifestou alegria pela ordem de prisão emitida contra o ex-presidente argentino. Videla participou do golpe de Estado de 24 de março de 1976. O regime militar então implantado carrega uma conta de 30 mil vítimas de desaparecimento e assassinato.

Esquivel disse, em entrevista coletiva, que a decisão de Nüremberg é um grande apoio aos esforços da sociedade argentina para terminar com a impunidade das violações aos direitos humanos no país e em outras partes da América Latina. "Não se pode construir um Estado democrático sobre a impunidade", argumentou.

Esquivel lembrou que o presidente Kirchner anunciou, recentemente, que não vai tremer a mão para assinar a extradição dos repressores solicitados pelos tribunais internacionais, se a Suprema Corte Argentina não atendê-los.

O Tribunal de Nüremberg decidiu arquivar, "por falta de provas", a denúncia apresentada contra um ex-executivo da filial da Mercedes Benz na Argentina, acusado de ter entregue lista de sindicalistas às forças repressoras, que teria servido para o posterior seqüestro e desaparecimento de 15 deles.

"Nós argumentaremos com todos os meios jurídicos contra essa decisão, uma vez que conhecemos detalhadamente os seus fundamentos", adiantou o advogado berlinense Wolfgang Kaleck, que representa na Alemanha os familiares dos desaparecidos da Mercedes Benz – Argentina.

O pedido de captura do ex-presidente Videla ecoou internacionalmente, de tal forma que os ex-golpistas em vários países da América Latina começam a perder sua relativa tranqüilidade. A verdade e a justiça seguem abrindo caminho.