A luta contra a pobreza

Ricardo Verástegui , LIMA, Perú, Dezembro 1, 2003

Um dos grande obstáculos que enfrentamos na América Latina para sair da nossa situação de Taxi Heathrow Airport pobreza e subdesenvolvimento é a dívida externa, utilizada por todos os países ricos como um instrumento de dependência e dominação, a fim de submeter os países pobres a seus interesses econômicos e geopolíticos, tornando-se cada vez mais ricos.

A dívida externa é impagável por causa dos altos juros - no caso do Peru, mais de 50% do que pagamos são juros e não o principal da mesma -, embora o montante original tenha sido pago várias vezes.

Outro obstáculo para erradicar a pobreza da região é o sistema de regulamentação internacional existente, que permite aos ricos e poderosos, através da Organização Mundial do Comércio (OMC), aproveitarem-se da maior parte dos benefícios do comércio entre nações, enquanto que os pobres sofrem as conseqüências.

Essa é uma realidade dramática, quando não trágica, tanto que levou o papa João Paulo II a convocar, em 1994, a realização de um Jubileu para 2000, que tinha, entre outros aspectos centrais, o perdão da dívida externa dos países pobres.

Muitos pensam que finalmente sairemos dos anos das vacas magras para passar à época das vacas gordas, quando ouvem dizer que os países altamente desenvolvidos vão nos ajudar para que consigamos sair do subdesenvolvimento e alcançar o desenvolvimento.

Essa forma de pensar esquece que, como disse Theotonio dos Santos, a situação de subdesenvolvimento não é resultado de países que não ingressaram no desenvolvimento, mas da maneira como essas economias se integraram.

A dívida externa do Peru é de cerca de 28 bilhões de dólares, dos quais pouco mais de 20 bilhões são dívida do Estado peruano e 7 bilhões dívida dos bancos e de empresas peruanas. Estima-se que, se não houver mudanças na política fiscal, o Peru deverá destinar, em 2004, 21% do orçamento nacional para pagar o serviço da dívida, ou seja, 2,4 bilhões de dólares.

Isso acarretará condições de vida mais desumanas, quadro no qual se debate mais da metade da população, que se encontra em situação de pobreza, e os cerca de 24% enquadrados na categoria de extrema pobreza.

Para lutar contra o obstáculo da dívida externa que nos torna vítimas da voracidade da transnacional do dinheiro, organizações da sociedade civil - entre elas a Rede Jubileu Peru -, tendo como meta o perdão da dívida externa por ser ela impagável e moralmente inaceitável, vêm impulsionando diversas ações em favor do desendividamento da nossa economia.

O desendividamento é vital para alcançar o desenvolvimento do país e lutar contra a pobreza. O Peru necessitaria reduzir sua dívida em 50% e que o crescimento econômico fosse de, pelo menos, 6% ao ano para sair do círculo vicioso que a dívida representa e que impede o desenvolvimento.

Entre as ações de desendividamento ou da luta para a erradicação da pobreza estão: o perdão negociado da dívida mediante o estabelecimento de processos de arbitragem internacional como parte de um novo marco financeiro de acordo com a proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC); o refinanciamento da dívida, de modo especial a contraída na compra de armamento, e o desconhecimento da dívida ilegítima contraída por corrupção.

Também enquadram-se entre aquelas ações a redução no orçamento da República do item pagamento da dívida externa, aumentando conseqüentemente o investimento social (educação, saúde, moradia, emprego); a criação de Fundos de Contravalor, que permitam a permuta da dívida por desenvolvimento ou investimento social com participação da sociedade civil através da vigilância cidadã.

Os Fundos de Contravalor são formas de troca do montante da dívida mediante os quais o governo ou instituição credora aceitam que, ao invés de se pagar parte da dívida, o dinheiro devido seja empregado em projetos que contribuam para o desenvolvimento do país.

No nosso país os Fundos de Contravalor de troca ou conversão da dívida externa em inversão social, denominados apropriadamente pelo economista Humberto Ortiz de "segunda geração", começaram em 1993 com a criação do Fundo Contravalor Peru- Suíça. Depois foram criados outros fundos, como o Fundo de Contravalor Peru-Estados Unidos ou Fundo das Américas, Peru-Itália, Peru-Alemanha.

Os Fundos de Contravalor de "primeira geração" são aqueles surgidos de doações, seja de alimentos (França, União Européia), da venda de equipamentos usados, principalmente na área da mineração (Canadá) ou do aluguel de caminhões doados (Japão).

A sociedade civil entende que esses Fundos de Contravalor - embora pela quantidade que administram eles não ajudam a reduzir significativamente o montante da dívida externa - são importantes para, bem dirigidos, promover o desenvolvimento de localidades excluídas ou marginalizadas, sumidas na pobreza ou na miséria.

Se a isso for agregado que os Fundos de Contravalor tenham uma condução política tripartite - composto por igual número de representantes do governo credor, do governo peruano e da sociedade civil - para aprovar projetos que realmente fomentem atividades estratégicas a favor dos grupos menos favorecidos da população, como é o caso do Fundo de Contravalor Peru-Alemanha (FCPA), teremos como aliado um instrumento de incalculável importância na luta contra a pobreza.

Claro está que nisso joga um papel importante a clareza que se tenha da missão do Fundo e uma cabal compreensão da realidade peruana. Tal como percebemos do FCPA, que define sua missão como a de ser um ente financeiro eficaz e eficiente que busca conseguir impacto na luta contra a pobreza, considerando aspectos da proteção e conservação do meio ambiente e do apoio ao processo de descentralização.

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Ricardo Verástegui López é membro do Comitê Tripartite do Fundo Contravalor Peru-Alemanha, na qualidade de representante da sociedade civil.