CALIR propõe Dia da Liberdade Religiosa

BUENOS AIRES, Argentina, Dezembro 1, 2003

O Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (CALIR) pediu às autoridades que instituam o 25 Taxi Heathrow Airport de novembro como Dia da Liberdade Religiosa. Solicita que a data seja incluída no calendário escolar e devidamente celebrada no país.

No dia 25 de novembro de 1981, a Assembléia das Nações Unidas (ONU) proclamou a "Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções". Daí a razão da proposta dessa data pelo CALIR.

Trata-se, justifica o Conselho, do documento internacional que mais específica e enfaticamente tem proclamado esse direito fundamental, explicitando os distintos direitos que, tanto para os indivíduos como para as comunidades religiosas, derivam da liberdade religiosa.

CALIR considera oportuno promover um dia especialmente dedicado a refletir sobre as implicações da declaração e sobre aqueles aspectos da liberdade religiosa que necessitarem de uma melhor proteção.

"Propiciamos uma jornada na qual as instituições, os meios de comunicação, as autoridades públicas, e especialmente os centros educacionais, prestem atenção especial à liberdade religiosa, na Argentina e no mundo", entende o Conselho.

Nesse sentido, CALIR considera que o 25 de novembro, aniversário da Declaração, é uma data propícia para tal celebração. Propôs ao Poder Legislativo que a Declaração de 1981 seja convertida em lei, para dar aos direitos da liberdade religiosa plena vigência jurídica no país.

Trata-se de um texto universal, que não tem objeções possíveis, e que demonstraria o compromisso da Argentina com o assunto, argumenta o Conselho.