Toledo pede perdão às vítimas da violência

LIMA, Perú, Novembro 24, 2003

Em mensagem à nação, o presidente do Peru, Alejandro Toledo, pediu perdão, em nome do Taxi Heathrow Airport Estado, a todas as vítimas da violência política durante o período da luta contra grupos subversivos, entre 1980 a 2000.

Na mensagem, transmitida pela televisão na noite de sexta-feira, 21, o presidente reconheceu que nesse período membros das forças armadas cometeram excessos contra os direitos humanos e que corresponderá ao Ministério Público e ao Poder Judiciário fazer justiça nesses casos, "sem amparar nem a impunidade nem o abuso".

No discurso, ele agradeceu o trabalho da Comissão da Verdade e Reconciliação (CVR), criada em julho de 2001 pelo presidente provisório Valentín Paniagua para investigar as violações dos direitos humanos cometidos nessas duas décadas, tanto pelas organizações subversivas Sendero Luminoso e Movimento Revolucionário Tupac Amaru como pelas Forças Armadas e grupos páramilitares.

A CVR apresentou seu relatório final no dia 29 de agosto de 2003 e desde então se espera um pronunciamento oficial sobre o documento, elaborado por 12 integrantes durante visitas e audiências em diversos lugares do país. A CVR constatou que no período quase 70 mil pessoas foram vitimadas, das quais 75% eram civis de fala quéchua.

Na mensagem, o presidente assinalou que desde a sua publicação o relatório da CVR "tem sido debatido, apoiado e criticado". Com efeito, o cardeal Juan Luis Cipriani, que foi bispo de Ayacucho, área de um dos focos da subversão entre 1988 e 1999, disse que o relatório era oblíquo ao assinalar que a Igreja Católica não defendera os direitos humanos na época.

A Associação de Oficiais Generais e Almirantes (ADOGEN) declarou que "se houve excessos de alguns de seus membros (das Forças Armadas) eles responderam a um estratagema aplicado pelo Sendero para provocar reações violentas".

A Confederação de Entidades Gremiais e Empresariais (CONFIEP) reclamou que o relatório não trouxe uma condenação "clara e contundente" dos grupos subversivos. Disse que os militares não tiveram então uma política sistemática e generalizada de violação dos direitos humanos e que não se podia "comparar os assassinatos perpetrados pelos terroristas com as mortes ocasionadas pelas forças da ordem em combate e em defesa da pátria".

De outra parte, diversas instituições civis, de direitos humanos e acadêmicos respaldaram o relatório da CVR e pediram que as recomendações nele contidas sejam aplicadas.

O presidente Toledo declarou na mensagem que "o Peru não renunciará à verdade" e que "sem justiça não haverá reconciliação". Ele prometeu apoiar as ações do Ministério Público para sancionar os que violaram os direitos humanos.

O presidente declarou o 10 de dezembro como Dia da Reconciliação Nacional e ofereceu reparações coletivas para as áreas do país mais fustigadas pela violência, como melhorias na saúde, educação e ações de promoção econômica, no marco de um Plano de Paz e Desenvolvimento para o qual o Estado investirá 2,8 bilhões de soles (cerca de 8 milhões de dólares).

O ex-presidente da CVR, Salomón Lerner, sustentou que não é possível deixar de promover reparações individuais aos familiares das vítimas e respaldar o anúncio presidencial de que será criada uma comissão de alto nível para conduzir o programa de paz e desenvolvimento.