Negros e afro-descendentes defendem democratização nas concessões de rádio e TV

BRASÍLIA, Brasil, Novembro 21, 2003

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "presenteou" grupos ligados a igrejas evangélicas Taxi Heathrow Airport e a Igreja Católica. Lula assinou processo de concessão de TV que vai permitir aos católicos a formação de Rede Nacional de Transmissão de TV.

"Cadê as concessões aos terreiros de Candomblé" – indaga a Sociedade de Cultura Dombali, em documento que serve de subsídio ao Seminário Internacional "Democracia e comunicação – o imperativo da inclusão", agendado para os dias 25 a 27 de novembro, em Brasília.

A Dombali questiona o processo de concessões de rádio e televisão no Brasil, que privilegia a concentração das mídias, tanto que os conglomerados de comunicação no país estão em mãos de 12 famílias. Essa concentração torna vulnerável a democracia no Brasil e coloca esse sistema em cheque, diz o documento.

A população negra e afro-descendente constitui metade da população brasileira, que é refém da ditadura dos meios de comunicação. O sistema de concessões, aponta o documento, submetido aos critérios políticos e econômico (edital de licitação) "exclui de imediato quaisquer possibilidades de acesso às populações denominadas de ‘minorias’ (que em nosso país na verdade se constituem em maiorias) de fazer parte desse processo".

No seminário realizado em Porto Alegre, no dia 14 de novembro, preparatório ao encontro de Brasília, a presidente da Sociedade de Cultura Dombali, Regina dos Santos, denunciou a intolerância religiosa contra religiões de matrizes africanas.

Arrolou programas de televisão, de cunho evangélico, que perseguem e anatemizam religiões afro. Essa perseguição de igrejas evangélicas "prejudica a auto-estima dos jovens e adolescentes negros e afro-descendentes", proclamou, perguntando em seguida: "Que democracia vivemos?"

A população negra e afro-descendente, destaca o documento de trabalho do seminário, "é impedida de se ver refletida de forma positiva no espelho da mídia e, quando aparece, sua imagem ganha contornos construídos pelo imaginário do preconceito racial, reforçando imagens distorcidas e estereotipadas da nossa realidade".

A Dombali denuncia racismo e discriminação nas e das mídias brasileiras, de modo especial na televisão. Pede uma mudança no sistema de concessões e distribuição de emissoras de rádio e TV. "Os meios de comunicação no Brasil precisam ser aliados da promoção da democracia e dos direitos humanos", assinala.

Dombali, explicou Regina, significa "aquele que realiza" na tradição bambara, do Congo. O seminário é uma promoção da Dombali com o apoio da Canadian International Development Agency (CIDA), do Fórum Nacional de Comunicação Contra o Racismo (FONACOR) e da TV-Afirmação – O Povo Negro na TV.

Com a reflexão nascida no seminário, a Dombali quer encaminhar projetos de lei ao Congresso que democratizem e viabilizem a igualdade cultural e étnica nas comunicações e na mídia. Representante da Associação Mundial para a Comunicação Cristã (WACC, a sigla em inglês), de Londres, deverá participar do encontro de Brasília.