Fechamento de igreja batista gera protestos

SAN JOSÉ, Costa Rica, Outubro 13, 2003

A Federação Aliança Evangélica Costarriquenha, a Missão Luterana Centro-Americana, a Federação de Associações Batistas da Taxi Heathrow Airport Costa Rica e a União de Igrejas Batistas protestaram energicamente contra o arbitrário fechamento da Igreja Batista de São Pedro, nesta capital.

O templo foi fechado por ordem de autoridades, alegando queixas de vizinhos e que o imóvel não observava normas sanitárias. Em comunicado conjunto, aqueles organismos expressam "surpresa, descontentamento, indignação e inconformidade por esse ato de perseguição religiosa contra a igreja cristã não-católica da Costa Rica".

A nota assinala que a Igreja Batista de São Pedro existe desde 1968, no mesmo lugar e no mesmo prédio, que foi construído cumprindo as normas vigentes na época. A norma que as autoridades recorrem para justificar o fechamento do templo é a Permissão Sanitária de Funcionamento, introduzida em 22 de março de 1983, 13 anos depois da abertura do templo.

"A aplicação retroativa de tal norma e o conseqüente ato administrativo de fechamento do local não impede apenas a realização de cultos, atividade lícita e permitida na Costa Rica, mas também está impedindo o funcionamento do programa educativo e recreativo de apoio a albergues das localidades de Vargas Araya, Cedros e Moravia", explicita a nota de protesto.

O fechamento do templo impede, ainda, o funcionamento do Programa de Apoio Educativo a familiares de pacientes com Aids do Hospital São João de Deus e da Caixa Costarricense de Seguro Social.

Tampouco permite as reuniões do grupo Estudantes Cristãos Universitários (ECU); do grupo Habitat Internacional, que desenvolve programas de moradias para pessoas de baixa renda; e do Programa de Assistência para indigentes e drogaditos que perambulam pela área.

As organizações evangélicas repudiam "esse tratamento discriminatório contra a Igreja Batista de São Pedro, numa clara violação ao princípio de igualdade perante a lei, garantida pela Carta Magna". Os organismos protestantes interpretam o fechamento do templo batista como "um ato de perseguição religiosa".

Também duvidam que a atitude das autoridades "responda a uma queixa de vizinhos em relação ao funcionamento do templo". Evangélicos lembram que no bairro de São Pedro existem cantinas, bares e lancherias em condições que atentam contra a saúde pública e o ambiente humano, sem que órgãos públicos façam valer as leis e que se mostram tão diligentes como o foram no caso do templo.

Os evangélicos lamentam que o ministro da Saúde interino negou-se a escutá-los e a Justiça ainda não tenha se pronunciado sobre o recurso que impetraram, informou o presidente da União Nacional de Igrejas Batistas da Costa Rica, Johnny Alfaro G, em entrevista à ALC.