Governo pede ao Parlamento urgência no projeto do divórcio

SANTIAGO, Chile, Outubro 8, 2003

O Poder Executivo pediu ao Senado que discuta, em caráter de urgência urgentíssima, o projeto Taxi Heathrow Airport de lei que modifica o sistema de matrimônio e introduz o divórcio num dos poucos países do mundo onde não existe a possibilidade de dissolver legalmente a união matrimonial.

A expectativa é de que o projeto de lei seja debatido dois dias da semana na Câmara Alta, assim que esteja apto à promulgação já a partir de novembro. O prazo para emendas à proposta no Senado terminou na terça-feira. Desde que o projeto entrou em tramitação na casa, em 26 de agosto, 22 senadores apresentaram propostas de modificações do texto.

Algumas dessas propostas procuram agilizar o trâmite do divórcio, diminuindo de três para um ano o prazo para a dissolução por consentimento mútuo, e de cinco para três anos o prazo no caso de pedido unilateral. Outra proposta elimina a validade civil do matrimônio religioso.

A decisão de pedir urgência ao debate foi motivada por série de anúncios na televisão contra o divórcio, veiculados por três canais da TV aberta, no final do mês passado. Os anúncios apresentavam estatísticas dos Estados Unidos, assinalando que os filhos de pais separados são mais suscetíveis a se envolverem com álcool e drogas.

Três dias depois da veiculação, o padre jesuíta Felipe Berríos pediu perdão aos filhos de pais separados, pois considerou os anúncios uma estigmatização. Outros padres também criticaram a campanha.

Antes de partir para Roma, na semana passada, onde assistirá as celebrações dos 25 anos do pontificado de João Paulo II, o cardeal Francisco Javier Errázuriz reconheceu que foram cometidos erros na campanha contra o divórcio.

Reunião convocada pelo setor de Imprensa da Conferência Episcopal, da qual participaram assessores, leigos e sacerdotes, e especialistas em comunicação, examinou as repercussões da campanha. A maioria optou pela retirada da campanha e decidiu manter em sigilo os responsáveis pela elaboração dos spots publicitários.

O diretor do Lar de Cristo, Benito Baranda, argumentou que a campanha deveria apontar os aspectos positivos do matrimônio. "Dos chilenos, 98% sabem as dificuldades da vida matrimonial. O que necessitamos é que nos ofereçam esperança para que possamos ser felizes na nossa vida matrimonial", disse.

O ministro da Educação, Sergio Bitar, criticou a campanha da igreja porque sublinhou os supostos efeitos negativos que sofrem os filhos de pais separados. O senador democrata cristão Rafael Moreno disse ao jornal La Tercera que duvidava que algum colega do Senado vá mudar sua opinião motivado pelos spots. "Uma coisa é difundir uma opinião que é legítima e outra é tirar conclusões que podem ser muito discutíveis", argumentou.