Tratado de livre comércio com EUA ameaça indústria farmacêutica centro-americana

Trinidad Vásquez, MANAGUA, Nicaragua, Setembro 12, 2003

 A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Iniciativa pelo Acesso aos Medicamentos Essenciais, integrado Taxi Heathrow Airport por 26 entidades, entre elas a Ação Médica Cristã, advertiram os grupos negociadores do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos que esse acordo trará prejuízos à região.

Representantes dessas organizações alertaram, em coletiva de imprensa na terça-feira, que esse tratado trará como conseqüência o aumento do preço dos medicamentos e ameaçará de fechamento 200 empresas da indústria farmacêutica da América Central, ao sofrerem a livre concorrência das grandes companhias transnacionais do setor.

As empresas produtoras de medicamentos querem que o tratado conceda 40 anos de proteção a suas marcas. Os remédios poderiam ficar fora do tratado com os Estados Unidos, se os governos da América Central constituírem um bloco para evitá-lo, afirmou Mónica Negrete, de MSF.

A assessora jurídica de MSF, Callen Morrizón, disse que é preciso respeitar os acordos da Organização Mundial da Saúde quanto aos medicamentos genéricos. Se aprovada a proteção pedida pelas transnacionais, medicamentos para a Aids disponíveis na América Central por dez dólares, passarão a custar 27 dólares, vaticinou.

Os representantes das ONGs propuseram que os governos centro-americanos negociem em bloco o tratado, e pediram que a Nicarágua reforce sua comissão assessora de Saúde e Meio Ambiente.

Negrete anotou que o acesso à saúde é muito precário na Nicarágua, já que não existem medicamentos disponíveis nos postos de saúde pública e o preço dos mesmos é caro nas farmácias comerciais. MSF defende uma severa proteção de patentes nos países em vias de desenvolvimento para medicamentos essenciais.

A colocação de genéricos no mercado fez efeito. Mas se a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) impor normas estritas os preços dos medicamentos vão subir, argumentaram.

"Os países em vias de desenvolvimento não devem ceder às pressões e negociar a saúde dos cidadãos", disseram os representantes de MSF. Os governos devem exigir respeito ao direito dos países em determinarem o que constitui uma emergência nacional ou casos de extrema urgência.

O coordenador da Iniciativa pelo Acesso aos Medicamentos Essenciais, médico Jaime Espinoza, conclamou os negociadores dos Estados Unidos para que respeitem o direito de propriedade intelectual e a Declaração de Doha, assinada em 2001, sobre medicamentos.

Espinoza propõe que seja firmada posição regional para negociar em bloco o assunto, garantindo transparência nas negociações e ampla participação dos setores atingidos.

O Projeto de Vacinação e Desenvolvimento Nicaragüense (Provadenic), da Convenção Batista da Nicarágua, também manifestou-se preocupada com as negociações do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Provadenic desenvolve ações preventivas de saúde em 32 comunidades rurais.