Comércio deve estar fundamentado na ética, advogam organismos ecumênicos

GENEBRA, Suiza, Setembro 11, 2003

Voltados à inauguração da V Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancun, Taxi Heathrow Airport México, dirigentes de organismos eclesiásticos com sede no Centro Ecumênico de Genebra destacam que é preciso estabelecer "um sistema global de comércio justo, sustentável e protetor".

Em mensagem conjunta à conferência, que está reunida em Cancun de 10 a 14 de setembro, os secretários gerais da Federação Luterana Mundial (FLM), do Conselho Mundial de Igrejas (CMI), da Aliança Reformada Mundial (ARM) e da Conferência de Igrejas Européias (CIE) afirmam que o comércio e o desenvolvimento devem estar fundamentados em perspectivas morais e ética.

Ishmael Noko, Konrad Raiser, Setri Nyomi e Keith Clements, líderes daqueles organismos, assinalam que a comunidade ecumênica continua advogando políticas comerciais e financeiras que respeitem os direitos humanos, especialmente os direitos econômicos, sociais e culturais.

Dirigindo-se aos ministros que participam da conferência em Cancun, os líderes ecumênicos lembram que os debates na OMC têm profundas implicações na vida, saúde, bem-estar e sobrevivência dos povos, de modo especial nos países em desenvolvimento.

A comunidade ecumênica acredita que os acordos de comércio internacional devem, antes de tudo e sobre tudo, respeitar, valorizar e defender a sagrada natureza de toda espécie de vida.

As agendas econômicas de alguns governos, especialmente do Norte, parecem dirigidas por interesses corporativos às expensas da justiça econômica.

Por essa razão, os líderes religiosos pedem que os governos dos países desenvolvidos reconheçam os direitos dos fracos e, em cooperação com os países em desenvolvimento, promovam condições justas de comércio, com acesso igual para todos.

No que diz respeito aos acordos sobre produtos agrícolas, os líderes ecumênicos acreditam que a segurança alimentar e a nutrição adequada, principalmente das crianças, deve ser o objetivo fundamental. "Pedimos aos governos dos países desenvolvidos que eliminem os danosos subsídios e ajudas às empresas agrícolas de seus países".

Pedem, ainda, que sejam levantadas as barreiras que impedem o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados agrícolas do Norte. Expressam que os serviços públicos essenciais, como água, saúde e educação, são importantes para a realização dos direitos humanos básicos.

Por isso, prosseguem, tais itens devem ser incluídos no Acordo Geral sobre Comércio. A água tem um valor espiritual em todas as religiões e culturas, e é essencial para a vida, frisam.

Sustentam que os direitos e liberdades dos povos têm clara precedência sobre os direitos das corporações, e devem ser respeitados na regulamentação das atividades das transnacionais.

Quanto ao direito de propriedade industrial, os organismos ecumênicos apontam que é preciso considerar a saúde assunto central para a humanidade. Ela não pode, pois, ser submetida aos interesses das corporações farmacêuticas, que obtêm elevados lucros por causa do monopólio.

Os recentes acordos sobre medicamentos genéricos não resolvem o problema de uma forma ampla, assim que beneficie realmente os países em desenvolvimento e os milhões de pessoas que padecem de Aids e outras enfermidades, argumentam.