Intolerância religiosa é grave em Chiapas

SAN CRISTÓBAL DE LAS CASAS, México, Setembro 9, 2003

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e Defensor do Povo, José Luis Taxi Heathrow Airport Soberanes Fernández, o bispo local, Felipe Arizmendi Esquivel, e o subsecretário de População e Assuntos Religiosos do governo federal, Javier Moctezuma Barragán, reconheceram que há graves problemas de intolerância religiosa em Chiapas.

O fato foi admitido durante cerimônia realizada nesta cidade do Estado de Chiapas, o mais meridional e pobre do México, quando foi apresentado o folheto intitulado "Descubra os Direitos Humanos na Bíblia", em tozotzil, idioma falado por muitos indígenas. A cerimônia foi organizada pela Sociedade Bíblica do México.

Soberanes e dom Arizmendi destacaram que a situação vivida no Estado dá origem às graves violações dos direitos humanos e das garantias individuais. Barragán disse que o governo federal trabalha todos os dias para que no país haja um clima de respeito à liberdade religiosa.

Arizmendi destacou que em Chiapas e outros Estados, como em San Juan Chamula, muitas crianças não são aceitas nas escolas públicas porque seus pais são protestantes.

A CNDH propôs a criação de escolas especiais para crianças de famílias evangélicas, com o intuito de evitar conflitos e garantir-lhes o direito à educação.

Soberanes manifestou apoio à proposta e disse que a criação de tais escolas é uma medida urgente para que os evangélicos possam ter acesso à educação. Ele lamentou que a intolerância religiosa se manifeste em comunidades indígenas, cujas culturas promovem a convivência em ambiente de fraternidade e igualdade.

O presidente da CNDH mencionou que em San Juan Chamula as autoridades habilitaram três casas particulares como escolas, mas tiveram que fechá-las pouco depois por falta de professores para atender as 111 crianças evangélicas da região.

O Defensor do Povo alertou, contudo, que abrir escolas especiais é uma solução transitória, "porque o ideal é que todas as crianças, independente da religião que professam, tenham igualdade de direitos e que a fé não seja ponto para as diferenças. A CNDH não valida a segregação", assinalou.

O representante das comunidades indígenas, Manuel Pérez Arias, solicitou a intervenção da CNDH para que os indígenas que ainda estão presos por causa da matança de Chenalhó recebam justiça.

Pérez anotou que há comunidades onde, "por acordo da assembléias", são tomadas decisões que violam os direitos humanos. Mencionou o caso do município de Chanal, nos Altos de Chiapas, onde as autoridades tradicionalistas impediram a entrada do bispo no templo católico, que está fechado para os fiéis do lugar há vários anos.

Barragán informou que a Secretaria de Governo, o governo de Chiapas e a CNDH fazem, de modo "coordenado e decidido, muitos esforços para assegurar a todos por igual o livre exercício da liberdade religiosa e de culto".

O presidente da República, Vicente Fox, manteve o compromisso de conservar a laicização do Estado mexicano e de trabalhar pela "promoção e proteção da liberdade de crenças e de culto de todas as pessoas, sem distinção alguma, mediante a aplicação da lei", afirmou Barragán.

Na mesma reunião, indígenas evangélicos pediram a intervenção de Soberanes para que sejam liberados os cerca de 80 totziles do município de Chenalhó, presos pela pressuposta participação no massacre de Acteal.