Procurador pede mais recursos para a infância e adolescência

Trinidad Vásquez, MANAGUA, Nicaragua, Agosto 28, 2003

O procurador especial para a Infância e a Adolescência, Carlos Emílio López, pediu ao governo Taxi Heathrow Airport 2 milhões de dólares para a construção de dois centros de recuperação de jovens, a nomeação de juízes e fiscais, e a constituição de equipes de apoio, integrados por psicólogos e sociólogos.

A Corte Suprema de Justiça, disse López, só nomeou quatro juízes para atender os mais de 3 mil jovens que infligiram a lei. Muitos desses jovens são de família pobre, que não tem dinheiro nem para tomar um ônibus e visitá-los na prisão.

López e a diretora da Defensoria Pública da Procuradoria, Marielos Mendoza, concederam entrevista coletiva na quarta-feira, 27, quando expressaram preocupação com o atual quadro dos direitos humanos dos adolescentes. Apontaram a demora da justiça, a falta de atenção aos adolescentes em hospitais e no campo educacional como violações daqueles direitos "que não podemos ocultar na Nicarágua".

López anunciou a realização de vários fóruns para analisar a não aplicação do Código da Infância e da Adolescência, para os quais estão convidados magistrados, políticos e ministros. A intenção é fazer com que a justiça penal especializada e a defensoria tenham condições de funcionar.

A Nicarágua, denunciaram López e Mendoza, não tem centros de reclusão para meninos e meninas adolescentes que violam a lei. Há casos de jovens que foram processados e que passam um mês nas prisões preventivas da polícia, sem passar por juízes especializados.

O Sistema Penal de Tipitapa, a 25 Km ao norte da capital, tem apenas um pavilhão que abriga pessoas menores de 18 anos pagando penas, acusadas de cometer graves delitos.

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